Oposição quer destinar prédios para habitação popular

PT acusa o Estado de desperdiçar patrimônio público; União tem 4,8 mil terrenos e edificações vagos

O Estadao de S.Paulo

07 de agosto de 2003 | 00h00

O PT acusa o governo de São Paulo de desperdiçar o patrimônio público e de não tratar o tema como prioridade. Para o partido, pelo menos parte dos 7 mil imóveis vagos em poder da administração estadual poderia servir de base para um projeto de habitação popular. Segundo o líder do partido na Assembléia Legislativa, Simão Pedro, o governo comandado por José Serra (PSDB) demonstra "falta de controle" sobre esse patrimônio. Queixando-se da escassez de informações sobre os bens, o deputado cobra do governo um levantamento que indique as características de cada imóvel desocupado, para que seja possível definir quais deles teriam vocação para abrigar moradias de interesse social. "Estamos falando de imóveis que não têm qualquer serventia para o governo estadual, que não são fundamentais para nenhuma área da administração", diz o petista, acrescentando que pretende encaminhar ao Executivo um requerimento para obter dados sobre o assunto. "O governo fala em converter esses imóveis em dinheiro, mas por que não utilizá-los para empreendimentos habitacionais?" De acordo com ele, a estratégia do governo paulista de se articular com a bancada tucana na Câmara em busca de uma mudança na Lei de Licitações não passa de "desculpa". "Falta iniciativa." Em nota, a Secretaria de Economia e Planejamento, órgão que abriga o Conselho de Patrimônio Imobiliário do Estado, afirmou que o governo dispõe de "inúmeros programas que vêm sendo implantados pela Secretaria de Estado da Habitação, por meio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU)". UNIÃO Apesar das críticas ao governo paulista, o líder petista reconhece que o problema do gerenciamento de imóveis não é exclusividade do Estado e que uma grande parcela dos bens que estão sob domínio da União também encontra-se sem uso. Ele defende o governo federal alegando que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ordenou um recadastramento de todos os imóveis em poder da União para tentar solucionar o problema. Mas a Secretaria do Patrimônio da União, encarregada de gerenciar os imóveis, diz enfrentar dificuldades para organizar os registros e fiscalizar adequadamente os cerca de 4,8 mil terrenos e edificações que estão vagos. Um dos principais problemas apontados pelo órgão é a falta de recursos financeiros e humanos. Confrontado com o quadro, Simão Pedro admitiu que tanto a União como qualquer esfera de governo deve dar as condições para a realização desse trabalho. "De fato, se um governo entende que a recuperação desses imóveis é uma alternativa, é preciso colocar dinheiro. E isso vale tanto para o governo federal quanto para o estadual", disse o deputado. "É fundamental que esses departamentos sejam reforçados para cumprir essa determinação."

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.