Andre Dusek/AE
Andre Dusek/AE

Oposição quer 'dar pitaco' antes de aprovar reforma do Senado

Líder do DEM diz que líderes vão se reunir para 'aprofundar' discussão sobre proposta de mudança da Casa

Andréia Sadi, do estadao.com.br

13 de maio de 2009 | 16h33

O líder do DEM no Senado, José Agripino (RN), afirmou nesta quarta-feira, 13, que a proposta da Fundação Getúlio Vargas - anunciada ontem e que mexe na estrutura administrativa da Casa - não apresenta a solução definitiva para os problemas que resultaram em recentes escândalos. Segundo ele, o projeto vai passar por uma avaliação do colégio de líderes e deve sofrer mudanças. " O presidente (do Senado) vai expor o trabalho que a FGV preparou para os líderes, como o próprio Sarney anunciou. Tudo vai ser feito. Temos algumas sugestões e tudo vai ser feito na hora da reunião", disse em entrevista ao estadao.com.br.

 

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O estudo foi a pedido do presidente José Sarney, para enterrar a assombração política provocada pelo escândalo dos 181 diretores, pagamento de horas extras no recesso parlamentar e outros desmandos.

 

Para Agripino, o projeto foi "apenas anunciada" e não é possível um conhecimento completo do que a FGV propõe. "Senadores tem apenas as manchetes do que a FGV está propondo. Não dá para emitir uma opinião hoje sem ter feito uma reunião, um aprofundamento da discussão."

 

Ontem à noite, durante discurso no plenário, o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), também disse que vai estudar profundamente os problemas administrativos do Senado e não aceitará que a reforma "seja um ouro de tolo"." É preciso fechar as brechas por onde escorreu a possibilidade de corrupção", afirmou.

 

Proposta

 

A proposta da FGV esvaziou o poder do diretor-geral da Casa, que terá suas funções limitadas à área de administração. É o fim da chamada "era Agaciel" - os 14 anos em que o ex-diretor-geral Agaciel Maia comandou a administração do Senado, quando a estrutura da Casa foi inchada até chegar aos atuais 110 cargos com a denominação de diretor, segundo detectou o estudo da FGV.

 

Com 124 páginas, a proposta tira da Diretoria-Geral o comando de 20 subsecretarias, ficando com seis departamentos em sua estrutura. O estudo sugere a criação da Secretaria de Tecnologia, que terá como subordinados o Prodasen e a Gráfica do Senado. Estes dois, porém, continuam com autonomia administrativa, financeira e orçamentária. O Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), onde hoje está lotado Agaciel, e o Centro Integrado de Estudos do Legislativo são fundidos e passam a integrar a chamada Universidade do Legislativo (Unilegis).

 

Pela proposta da FGV, os cargos com a denominação de diretor terão drástica redução. Serão apenas 7, ante os 41 que, hoje, efetivamente exercem a função de direção. A maioria dos cargos restantes não será, no entanto, extinta, tendo apenas o nome alterado.

 

Das 38 secretarias hoje existentes, 14 serão eliminadas. As 22 restantes terão apenas o nome alterado para departamento, assessoria ou coordenação.

 

 

 

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