O líder do DEM no Senado, José Agripino (RN), afirmou nesta quarta-feira, 13, que a proposta da Fundação Getúlio Vargas - anunciada ontem e que mexe na estrutura administrativa da Casa - não apresenta a solução definitiva para os problemas que resultaram em recentes escândalos. Segundo ele, o projeto vai passar por uma avaliação do colégio de líderes e deve sofrer mudanças. " O presidente (do Senado) vai expor o trabalho que a FGV preparou para os líderes, como o próprio Sarney anunciou. Tudo vai ser feito. Temos algumas sugestões e tudo vai ser feito na hora da reunião", disse em entrevista ao estadao.com.br.
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O estudo foi a pedido do presidente José Sarney, para enterrar a assombração política provocada pelo escândalo dos 181 diretores, pagamento de horas extras no recesso parlamentar e outros desmandos.
Para Agripino, o projeto foi "apenas anunciada" e não é possível um conhecimento completo do que a FGV propõe. "Senadores tem apenas as manchetes do que a FGV está propondo. Não dá para emitir uma opinião hoje sem ter feito uma reunião, um aprofundamento da discussão."
Ontem à noite, durante discurso no plenário, o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), também disse que vai estudar profundamente os problemas administrativos do Senado e não aceitará que a reforma "seja um ouro de tolo"." É preciso fechar as brechas por onde escorreu a possibilidade de corrupção", afirmou.
Proposta
A proposta da FGV esvaziou o poder do diretor-geral da Casa, que terá suas funções limitadas à área de administração. É o fim da chamada "era Agaciel" - os 14 anos em que o ex-diretor-geral Agaciel Maia comandou a administração do Senado, quando a estrutura da Casa foi inchada até chegar aos atuais 110 cargos com a denominação de diretor, segundo detectou o estudo da FGV.
Com 124 páginas, a proposta tira da Diretoria-Geral o comando de 20 subsecretarias, ficando com seis departamentos em sua estrutura. O estudo sugere a criação da Secretaria de Tecnologia, que terá como subordinados o Prodasen e a Gráfica do Senado. Estes dois, porém, continuam com autonomia administrativa, financeira e orçamentária. O Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), onde hoje está lotado Agaciel, e o Centro Integrado de Estudos do Legislativo são fundidos e passam a integrar a chamada Universidade do Legislativo (Unilegis).
Pela proposta da FGV, os cargos com a denominação de diretor terão drástica redução. Serão apenas 7, ante os 41 que, hoje, efetivamente exercem a função de direção. A maioria dos cargos restantes não será, no entanto, extinta, tendo apenas o nome alterado.
Das 38 secretarias hoje existentes, 14 serão eliminadas. As 22 restantes terão apenas o nome alterado para departamento, assessoria ou coordenação.
