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Oposição quer bloquear lobby sindical no Senado

Senadores oposicionistas vão tentar evitar que governo e centrais votem na semana que vem proposta que restaura contribuição cobrada em folha

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Por Isabel Sobral
Atualização:

A oposição promete atrapalhar a tentativa do governo e das centrais sindicais de votar em três comissões do Senado na quarta-feira parecer conjunto e favorável à volta da obrigatoriedade da cobrança do imposto sindical - que equivale a um dia de salário do trabalhador no ano. Um acordo neste sentido começou a ser costurado às vésperas do feriado de Finados, após uma tumultuada audiência pública para debater o projeto de lei que reconhece juridicamente as centrais. O líder do DEM, senador José Agripino Maia (RN), afirmou ontem que "dificilmente" o parecer será votado na quarta pelas Comissões de Constituição e Justiça (CCJ), de Assuntos Econômicos (CAE) e de Assuntos Sociais. "Não vejo chance alguma de isso acontecer." Agripino disse que no Senado o DEM ainda não tem posição formal sobre o tema e, por isso, pretende reunir a bancada para debatê-lo antes de encaminhar qualquer tipo de votação. "É uma matéria altamente controversa", comentou, referindo-se à questão de manter ou não a cobrança compulsória e automática do imposto sindical. Pessoalmente, Agripino disse não ter simpatia pela cobrança compulsória. "Mas precisamos ouvir todos os lados", ressalvou. Para ele, agora o Senado deve dar total prioridade à tramitação da emenda que prorroga a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). "Primeiro a CPMF, depois essa matéria." O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical, contou que há um acordo em andamento para fazer a votação nas três comissões na quarta. Se o projeto for aprovado, o plenário pode votá-lo até dia 15. "Estamos bem perto disso", disse, acrescentando que já houve uma conversa com os relatores Paulo Paim (PT-RS), Francisco Dornelles (PP-RJ) e Lúcia Vânia (PSDB-GO) e os presidentes da CAE, Aloizio Mercadante (PT-SP), e da Comissão de Assuntos Sociais, Patrícia Saboya (PSB-CE). A líder do PT, Ideli Salvatti (SC), garantiu que o projeto original, que mantém o imposto sindical, será resgatado pelo Senado. Ela pretende reunir na próxima semana todos os líderes para fechar um acordo de apoio ao que a maioria das centrais sindicais decidir. A proposta de acabar com o recolhimento compulsório da contribuição sindical foi incluída no projeto de lei do Executivo. O projeto não só legaliza as centrais, como lhes garante parte da receita do imposto sindical. Hoje, 20% dos recursos vão para o governo. Com o projeto de lei, metade desse porcentual irá para as centrais. Os outros 80% são rateados entre confederações (5%), federações (15%) e sindicatos (60%).

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