Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

Oposição protocola novo pedido de impeachment de Bolsonaro

Ação cita ‘pretensão’ do presidente de usar as Forças Armadas para a prática de abuso de poder

Pedro Caramuru, O Estado de S.Paulo

31 de março de 2021 | 15h23

Líderes da oposição e da Minoria na Câmara, no Senado e no Congresso protocolaram novo pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro, nesta quarta-feira, 31. A atitude ocorre no momento de mais uma crise, que culminou com as demissões do ministro da Defesa Fernando Azevedo e dos três comandantes das Forças Armadas. Desde o início do mandato de Bolsonaro, em 2019, 74 pedidos de impedimento deram entrada na Câmara contra ele, a maioria depois do início da pandemia do coronavírus.

Segundo o líder da Minoria no Senado, Jean Paul Prates (PT-RN), Bolsonaro “percorreu todo o cardápio de condutas tipificadas na Lei de Responsabilidade”.

O pedido protocolado nesta quarta-feira destaca sete condutas diferentes. Cita, por exemplo, a “pretensão” do presidente de usar as Forças Armadas para a prática de abuso de poder, a aspiração de subverter a ordem política e social por meios violentos ou baseados em graves ameaças institucionais e a incitação dos militares à desobediência à lei ou infração à disciplina.

A ação também menciona como condutas inadmissíveis para o chefe do Executivo a provocação de animosidade entre as classes armadas contra as instituições civis, a ameaça à liberdade dos juízes e o conflito com gestores estaduais, além de intimidações, sob a advertência da possibilidade de decretação de estado de sítio.

Prates argumentou que as Forças Armadas servem para proteger o território, a população e a Constituição Federal. “O tempo dos templários acabou”, disse ele.

Para o líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a demissão de Fernando Azevedo do Ministério da Defesa “não foi mero ato aleatório”, uma vez que sua saída ocorreu diante da resistência às “intenções golpistas ou de subversão da ordem” de Bolsonaro. Randolfe observou ter plena confiança na lealdade das Forças Armadas e disse que o que interessa ao povo brasileiro é “vacina no braço e comida no prato”.

O líder da Minoria na Câmara, Marcelo Freixo (PSOL-RJ), parabenizou, por sua vez, os militares que não se submeteram a ímpeto autoritário. “Bom general sabe que não deve servir a mau capitão”, afirmou o deputado. “Quem tem ‘meu Exército’ é chefe de milícia, e não chefe de Estado”, disse.

Freixo fazia referência a recentes declarações de Bolsonaro. “O Meu Exército não vai para a rua para obrigar o povo a ficar em casa”, avisou o presidente, no último dia 8, ao protestar contra medidas de isolamento adotadas por governadores e prefeitos para conter o avanço da covid-19. A frase foi repetida pelo presidente em outras ocasiões.

Para o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), líder da oposição na Câmara, os partidos não vão aceitar passivamente um “novo golpe” se desenhar. “Vamos lutar para que o presidente seja afastado conforme pede a Constituição”, afirmou.

Molon lembrou o volume de pedidos que já foram protocolados e disse que “em algum momento o ‘copo d’água do Congresso’ vai transbordar”. O líder da Minoria no Congresso, Arlindo Chinaglia (PT-SP), engrossou o coro, mas advertiu que, para o pedido de impeachment prosperar, é preciso mobilização social.

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