Oposição prevê perda de R$ 52 bi na saúde com CSS

A oposição aponta diminuição de recursos para a saúde na análise que fez do projeto governista apresentado pelo deputado Pepe Vargas (PT-RS) em comparação ao projeto aprovado pelo Senado, no início de abril, que regulamenta a chamada Emenda 29 - e que cria a Contribuição Social para a Saúde (CSS). Parlamentares oposicionistas fizeram as contas e concluíram que, em comparação ao projeto do senador Tião Viana (PT-AC), a saúde ficará com menos R$ 52 bilhões nos próximos quatro anos.Segundo a oposição, esse montante seria o resultado da diferença no cálculo dos recursos orçamentários previstos nos projetos. A proposta do Senado obriga a União a aplicar 10% das receitas brutas em saúde pública de forma escalonada até 2011. O substitutivo de Vargas fixa o montante sobre o valor gasto no ano anterior mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) e cria a CSS, com alíquota de 0,1%. No cálculo dos governistas, a arrecadação da CSS ficará em torno de R$ 10 bilhões por ano. "Serão 52 bilhões de prejuízo para a saúde", afirmou o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO)."O governo está usando o clamor da população que quer mais recursos para a saúde para fazer um novo imposto que vai dar mais dinheiro para ele do que para a saúde", afirmou o deputado Dr. Pinotti (DEM-SP). Caiado e Pinotti participaram de entrevista à imprensa com o presidente do DEM, Rodrigo Maia (RJ), com o líder do partido, Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), e com o deputado Roberto Magalhães (DEM-PE), hoje, sobre o projeto que regulamenta a Emenda 29.

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