BRASÍLIA - A oposição no Congresso Nacional pressiona o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a convocar uma sessão conjunta de deputados e senadores para derrubar os vetos do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que obriga o governo federal a adotar medidas emergenciais de combate à covid-19 entre indígenas.
Bolsonaro sancionou a lei que define ações para conter o avanço do novo coronavírus entre indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. O presidente vetou, porém, obrigações do poder público com esses povos, como garantir o acesso universal à água potável e distribuir gratuitamente materiais de higiene, de limpeza e de desinfecção das aldeias. No mesmo dia em que os vetos foram publicados, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quarta-feira, 8, medidas a serem adotadas pelo governo federal para conter o contágio e a mortandade por covid-19 entre a população indígena.
A deputada federal Joênia Wapichana (Rede-RR), única indígena do Congresso, criticou a decisão do presidente de vetar trechos do projeto. "Bolsonaro reforça sua politica genocida contra os povos tradicionais no Brasil Vamos derrubar no Congresso", disse ela à Coluna do Estadão.
Cabe a Alcolumbre convocar uma sessão do Congresso Nacional para analisar vetos. A próxima reunião está prevista para a próxima semana. Há outros vetos na frente que precisam necessariamente ser votados antes. A oposição pede, porém, que o veto às medidas emergenciais voltadas aos indígenas seja incluído na mesma sessão.
"É uma covardia sem precedentes. Em uma das piores crises da história do País não há compromisso algum com a vida dos mais vulneráveis", afirmou o líder da Rede no Senado, Randolfe Rodrigues (AP), relator do projeto.
O veto de Bolsonaro se soma a outros que desagradaram o Congresso. Recentemente, o presidente da República vetou trechos de uma lei desobrigando o uso de máscaras em escolas, igrejas e comércios. E ainda ampliou o veto retirando a obrigação do uso da proteção em presídios.
Parlamentares ligados a comunidades indígenas começaram uma articulação no Congresso para retomar o conteúdo integral do projeto. Para um veto ser derrubado, são necessários os votos de 257 deputados e 41 senadores em uma sessão do Legislativo.
"Ao vetar a proteção para as populações indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais em plena pandemia da covid-19, o presidente dá as costas aos mais vulneráveis neste momento em que a contaminação só aumenta", afirmou a líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA).
