Oposição pressiona e cobra redução de MPs para votar reforma

Jucá admite que também está preocupado com MPs, mas diz que governo não deixará de editar urgentes

ADRIANA FERNANDES, Agencia Estado

26 de fevereiro de 2008 | 13h28

O PSDB e o Democratas (DEM) cobraram do ministro da Fazenda, Guido Mantega, a redução do envio ao Congresso Nacional de Medidas Provisórias (MPs) para votar a proposta de reforma tributária. Segundo o presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), o excesso de MPs é grave e inviabiliza o trabalho do Congresso.  Veja também:  Proposta de reforma tributária é para valer, diz Múcio  Após reunião, oposição se diz 'cética' com proposta de reforma  Em resposta, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), informou que o governo tem um grupo de trabalho que estuda mudanças no rito das MPs. Ele reconheceu que há um excesso de medidas provisórias em tramitação no Congresso Nacional e que o governo está preocupado com o assunto, mas adiantou que o governo não deixará de editar MPs que sejam urgentes. Jucá prometeu, porém, que o governo vai reduzir o envio daquelas que não são tão urgentes. Para ele, há uma "identidade" de preocupação do governo e oposição em relação ao excesso de MPs.Maia disse que com esses excessos, que estão no Congresso Nacional para serem apreciados, fica difícil o Poder Legislativo discutir e votar qualquer reforma. Pelos seus cálculos, 90% do trabalho do Congresso é gasto com MPs.O presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), também criticou o excesso de Medidas Provisórias. Segundo ele, para estudar a reforma tributária, o Congresso precisa ter um ambiente de trabalho sem as MPs.Na sua avaliação, "não dá para votar coisa alguma" se o governo não acabar com volúpia das MPs. Ele afirmou ainda que na reunião com Guido Mantega, o governo apresentou "muito pouco" da proposta. Por isso, segundo ele, o PSDB só vai se pronunciar quando o texto for enviado ao Congresso Nacional. Ele cobrou do governo uma proposta clara e por escrito para que os partidos possam trabalhar.  'Superficial' A reunião entre o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e líderes da oposição para apresentar a proposta de reforma tributária não foi suficiente para conhecer seu conteúdo, segundo os participantes do encontro. A senadora Kátia Abreu (DEM-TO) contou que o governo fez uma apresentação "superficial" da proposta, sem apresentar o texto que será enviado ao Congresso. O líder do PPS na Câmara, deputado Fernando Coruja (SC), disse que Mantega apresentou alguns slides e afirmou que, por enquanto, o partido permanece "cético" com a proposta.  Apesar disso, o líder do PSDB na Câmara, deputado José Aníbal (SP), que também participou da reunião, assegurou que o partido não vai rejeitar de antemão a proposta de reforma tributária, que será encaminhada nesta semana ao Congresso Nacional, pelo governo federal. Mas disse que é preciso, primeiro, "ver no papel" qual a proposta para o PSDB se posicionar. Seguindo a mesma linha, Kátia Abreu afirmou que a oposição vai avaliar a proposta quando conhecer o texto. "O diabo mora no parágrafos", disse. Ela disse ainda que a oposição quer saber se a reforma desta vez "é realmente de verdade". "Queremos saber se o governo quer mesmo levar à frente essa reforma. A oposição vai trabalhar numa reforma tributária que o País precisa. Não é a reforma do governo, da oposição ou dos governadores, mas a reforma que a sociedade precisa", disse.

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.