Oposição pode apelar ao STF para abrir CPI da Petrobras

A oposição no Senado promete apelar ao Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, caso não haja acordo para o início dos trabalhos nesta semana, disse o senador Álvaro Dias (PSDB-PR). A primeira opção será propor uma questão de ordem em plenário. Se não surtir efeito, o tucano pretende encaminhar um mandado de segurança ao STF, ?pedindo a convocação da responsabilidade? do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e dos líderes. ?O presidente nomearia senadores do mesmo partido e, se eventualmente não houvesse interesse, poderia nomear de outros partidos?, explicou.

AE, Agencia Estado

16 de junho de 2009 | 08h00

Caso Sarney não decida pela substituição dos faltosos, Dias recorrerá ao STF, mas não definiu prazo para isso. A tendência do Supremo, em decisões recentes, tem sido favorável ao direito das minorias. Autor do requerimento de criação da CPI da Petrobras, Dias acredita que o Palácio do Planalto vai permitir o início dos trabalhos para evitar desgaste ainda maior. Na sua avaliação, o governo ?sabe que será mais desgastante se insistir na obstrução, porque a cada passo fica evidenciado que o escândalo escondido pode ser maior que o escândalo anunciado?.

A instalação da CPI da Petrobras já foi adiada por três vezes, apesar de seus 11 titulares e 7 suplentes estarem escolhidos há 15 dias. Um dos problemas é que PMDB e PT não conseguem se entender sobre quem será o presidente e o relator. Na semana passada, a base aliada não compareceu à sessão, evitando o quórum mínimo. Para a instalação seria preciso a presença de pelo menos seis senadores. Só quatro apareceram. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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