Oposição pode acionar STF para abrir CPI da Petrobrás

Álvaro Dias tentará resolver impasse com questão de ordem e, se Sarney não nomear membros, vai à Justiça

Andréia Sadi, O Estadao de S.Paulo

16 de junho de 2009 | 00h00

A oposição no Senado promete apelar ao Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a instalação da CPI da Petrobrás, caso não haja acordo para o início dos trabalhos nesta semana, avisou o senador Álvaro Dias (PSDB-PR). A primeira opção será propor uma questão de ordem em plenário. Se não surtir efeito, o tucano pretende encaminhar um mandado de segurança ao STF, "pedindo a convocação da responsabilidade" do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e dos líderes.A questão de ordem, explicou o parlamentar, terá base no artigo 85 do regimento interno, que dá ao presidente do Senado a prerrogativa de substituir membros da CPI que estejam cerceando o direito da minoria ao prejudicarem o quórum. "O presidente nomearia senadores do mesmo partido e, se eventualmente não houvesse interesse, poderia nomear de outros partidos", explicou.Caso Sarney não decida pela substituição dos faltosos, Dias recorrerá ao STF, mas não definiu prazo para isso. A tendência do Supremo, em decisões recentes, tem sido favorável ao direito das minorias. Em 25 de abril de 2007, determinou, por 11 votos a 0, que a Câmara instalasse a CPI do Apagão Aéreo - o requerimento tinha cumprido todos os trâmites, mas, após a sua apresentação, os governistas conseguiram derrubar o pedido no plenário. Em 22 de junho de 2005, a corte obrigou, por 9 votos a 1, que o então presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), indicasse os membros que faltavam na CPI dos Bingos. O Supremo também derrubou impedimentos a CPIs na Assembleia paulista.Autor do requerimento de criação da CPI da Petrobrás, Dias acredita que o Palácio do Planalto vai permitir o início dos trabalhos para evitar desgaste ainda maior. Na sua avaliação, o governo "sabe que será mais desgastante se insistir na obstrução, porque a cada passo fica evidenciado que o escândalo escondido pode ser maior que o escândalo anunciado".A instalação da CPI da Petrobrás já foi adiada por três vezes, apesar de seus 11 titulares e 7 suplentes estarem escolhidos há 15 dias. Um dos problemas é que PMDB e PT não conseguem se entender sobre quem será o presidente e o relator. Na semana passada, a base aliada não compareceu à sessão, evitando o quórum mínimo. Para a instalação seria preciso a presença de pelo menos seis senadores. Só quatro apareceram.

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