Gustavo Lima/Câmara dos Deputados
Gustavo Lima/Câmara dos Deputados

Oposição pedirá na CCJ substituição de Bonifácio da relatoria da denúncia

Argumento é a informação de que o relator teria revelado à cúpula tucana que o próprio Temer ligou para pedir que ele aceitasse o convite; Bonifácio nega

Daiene Cardoso, O Estado de S.Paulo

06 de outubro de 2017 | 17h42

BRASÍLIA - A oposição promete fazer pressão na próxima semana para que o deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) seja destituído da relatoria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer. Enquanto o tucano prepara seu parecer sobre o pedido da Procuradoria Geral da Republica (PGR), que será apresentado na próxima terça-feira, 10, a oposição vai insistir que o relator não tem isenção para conduzir o trabalho.

O mais novo argumento para pedir sua substituição é a informação de que Bonifácio revelou à cúpula tucana que o próprio Temer ligou para pedir que ele aceitasse o convite para relatar o processo, segundo o blog do jornalista Gerson Camarotti, da "Globonews". A informação foi confirmada com tucanos pelo Estado/Broadcast Político e, segundo fontes do partido, a ligação teria ocorrido quando a segunda denúncia chegou à Câmara dos Deputados.

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Bonifácio afirma que a informação é improcedente, que a conversa nunca existiu e que não aceitaria uma ligação de Temer ou dos ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria Geral da Presidência da República), também denunciados na peça. "Se me ligarem eu não atendo. E por que não atendo? Porque a polícia fica grampeando. Infelizmente a polícia é contra eles (do governo) também. Eu sou doido de falar alguma coisa? Eles vão grampear e vão dar (a relatoria) para o PT", reagiu o tucano.

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A oposição, que vem criticando há uma semana a escolha de um governista para a função, disse que a revelação torna inviável a permanência de Bonifácio na relatoria. "Vamos contestar, isso é gravíssimo. Ele não pode ser mais o relator", disse o deputado Júlio Delgado (PSB-MG).

O deputado Alessandro Molon (Rede-RJ) disse que vai requerer formalmente a troca do relator. "Se isso for verdade, é gravíssimo. Não pode o réu escolher o juiz que vai julgá-lo. Isso fere a separação de Poderes e os preceitos básicos do Direito Penal", afirmou o parlamentar fluminense.

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VAGA CONTESTADA 

Essa não será a primeira contestação formal contra o tucano. Nesta quinta-feira, o deputado Sérgio Zveiter (PODE-RJ) - relator do parecer que pedia a admissibilidade da primeira denúncia contra Temer e que foi rejeitado pelo plenário - protocolou um requerimento solicitando que o presidente da comissão, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), indefira a inclusão de Bonifácio na vaga cedida pelo PSC no colegiado.

No pedido, o deputado - que deixou o PMDB após defender o prosseguimento da primeira denúncia - pedia que Pacheco "se digne em indeferir a manobra que está sendo utilizada pelo PSDB" de permitir que Bonifácio siga na comissão como representante do PSC. O deputado conclui que o partido não pode fazer crer que o tucano, estando em vaga cedida por outra sigla, não estará "atuando como parlamentar de sua agremiação, com o seu apoio".

As chances dos dois pedidos prosperarem são mínimas. Pacheco deve se basear em uma questão de ordem de 2009, onde a presidência da Câmara determinou que um relator só pode ser destituído se ele faltar a reunião de votação do parecer ou se atrasar muito a apresentação do relatório.

Já o requerimento de Zveiter deve ser indeferido sob o argumento de que só cabem aos líderes partidários indicar, destituir ou ceder vaga em comissões aos parlamentares, ou seja, o presidente da comissão não pode interferir no processo de preenchimento das vagas do colegiado.

GESTO

Nesta quinta-feira, 6, Bonifácio foi destituído da vaga de suplente do PSDB na CCJ. Horas após o anúncio, o PSC anunciou que cederia sua única suplência para que o tucano continuasse na comissão e à frente da relatoria.

A costura da operação para abrigar Bonifácio teve o aval do Palácio do Planalto. O PMDB cederia uma de suas cadeiras na comissão se não houvesse outra alternativa, mas pregava que a oferta viesse de outro partido que não o do presidente da República. Coube ao PSC, do líder do governo no Congresso, deputado André Moura (SE), atender à demanda da base aliada.

A oferta a Bonifácio foi vista como um gesto de Moura para se reafirmar como homem de confiança de Temer. Moura, que chegou a ficar fora da liderança do governo na Câmara e depois foi deslocado para a liderança do governo no Congresso, negocia a ida para o PMDB de Temer. "O líder do governo quis deixar resolvida logo essa questão", explicou o vice-líder do PMDB na Câmara, Carlos Marun (MS). 

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