Oposição pedirá ao STF decisão rápida sobre CPI

Representantes dos partidos de oposição pretendem se reunir nesta terça-feira com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, para solicitar o julgamento o mais rápido possível do pedido para instalação da CPI do Apagão Aéreo. Nesta segunda-feira, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), avisou aos líderes da oposição que não vai instalar a CPI antes de uma decisão do Supremo e provocou um racha. Os partidos oposicionistas divergem sobre qual tática adotar para forçar o governo a instalar imediatamente a comissão de inquérito, principalmente após a intensificação do caos aéreo. Para pressionar Chinaglia, o DEM (ex-PFL) decidiu obstruir as votações no plenário. Já o PSDB e o PPS posicionaram-se contra a obstrução e prometem votar as oito medidas provisórias da pauta.Na quinta-feira passada, o ministro Celso de Mello determinou o desarquivamento da CPI, mas jogou para o plenário do Supremo a decisão final sobre a instalação ou não da comissão de inquérito. A expectativa é de que o julgamento do STF só ocorra no fim deste mês. ?Sempre se vota, mesmo havendo obstrução?, reagiu Chinaglia, ao argumentar que a CPI não poderá ser instalada enquanto não houver o julgamento do plenário do Supremo. Para o presidente da Câmara, os controladores de vôo estão no centro da crise no setor aéreo. ?Os últimos episódios envolvendo uma atitude de insubordinação ressaltam a responsabilidade que os controladores têm no processo da crise. Esperar todo trâmite da CPI para resolver o problema seria uma imprudência?, disse Chinaglia, que se reuniu nesta segunda-feira com o comandante da Aeronáutica, Juniti Saito. ?Os controladores se apresentaram como o problema?, completou o líder do governo na Câmara, José Múcio Monteiro (PTB-PE). DivergênciaOs líderes de oposição reuniram-se com Chinaglia nesta segunda-feira para fazer um apelo a fim de que a CPI do Apagão Aéreo seja instalada imediatamente. ?Seria melhor que os três partidos de oposição estivessem na mesma linha. O PSDB entende que a obstrução não vai ajudar em nada. Estamos aptos a votar?, disse o líder dos tucanos, Antonio Carlos Pannunzio (SP). ?Obstruir não vai acrescentar nada para que a CPI saia ou não?, argumentou o líder do PPS, Fernando Coruja (SC), que também participou da reunião.?Chinaglia tem todas as condições de instalar essa CPI logo. E enquanto não houver essa instalação, temos a decisão de não permitir votação?, afirmou o líder do DEM, deputado Onyx Lorenzoni (RS). ?Não é o momento de fazer obstrução?, observou o líder da minoria, deputado Júlio Redecker (PSDB-RS). Durante o mês de março, os três partidos de oposição obstruíram as votações na Câmara em represália ao recurso apresentado pelo PT que suspendeu temporariamente a instalação da CPI do Apagão Aéreo. Agora o DEM vai tentar sozinho impedir a votação das oito medidas provisórias, entre elas cinco que tratam do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). ?CPI é mais sinônimo de colocar fogo no circo do que de serenar os ânimos. Por isso, neste momento, CPI para este assunto pode atrapalhar mais do que ajudar?, reagiu o vice-líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS). O petista defendeu a criação de comissão especial para analisar a crise do setor aéreo. PetistasApesar das declarações de Fontana, a intensificação do caos aéreo nos últimos dias começou a dobrar a resistência de petistas em relação ao pedido de abertura da CPI do Apagão Aéreo. Nesta segunda-feira, o deputado Assis Miguel do Couto (PT-PR) ocupou a tribuna da Câmara para afirmar que é favor da CPI e que os parlamentares podem dar uma colaboração importante para o governo solucionar a crise do setor aéreo. Foi mais uma manifestação pública de um parlamentar do PT a favor da abertura da comissão de inquérito. ?A CPI pode ajudar o governo a encontrar um caminho para resolver todos esses problemas.? O deputado também avalia que não há restrições ao fato de a CPI acabar investigando contratos feitos pela Infraero para obras em aeroportos. ?Se for feita uma CPI séria, que ajude o País, não vejo nenhum problema para seu funcionamento. E se a CPI tiver que investigar contratos, qual é o problema? Hoje, existem gargalos no sistema de infra-estrutura aérea brasileira que o Congresso tem a obrigação de ajudar a encontrar uma solução.? Para Assis do Couto, os integrantes da bancada petista deveriam debater a instalação da CPI. ?Espero que o PT discuta esse assunto.?

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