Oposição pedirá ao STF decisão rápida sobre CPI

Presidente da Câmara avisou oposição que não instalará CPI sem decisão do STF

Representantes dos partidos de oposição pretendem se reunir nesta terça-feira com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, para solicitar o julgamento o mais rápido possível do pedido para instalação da CPI do Apagão Aéreo. Nesta segunda-feira, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), avisou aos líderes da oposição que não vai instalar a CPI antes de uma decisão do Supremo e provocou um racha. Os partidos oposicionistas divergem sobre qual tática adotar para forçar o governo a instalar imediatamente a comissão de inquérito, principalmente após a intensificação do caos aéreo. Para pressionar Chinaglia, o DEM (ex-PFL) decidiu obstruir as votações no plenário. Já o PSDB e o PPS posicionaram-se contra a obstrução e prometem votar as oito medidas provisórias da pauta. Na quinta-feira passada, o ministro Celso de Mello determinou o desarquivamento da CPI, mas jogou para o plenário do Supremo a decisão final sobre a instalação ou não da comissão de inquérito. A expectativa é de que o julgamento do STF só ocorra no fim deste mês. ?Sempre se vota, mesmo havendo obstrução?, reagiu Chinaglia, ao argumentar que a CPI não poderá ser instalada enquanto não houver o julgamento do plenário do Supremo. Para o presidente da Câmara, os controladores de vôo estão no centro da crise no setor aéreo. ?Os últimos episódios envolvendo uma atitude de insubordinação ressaltam a responsabilidade que os controladores têm no processo da crise. Esperar todo trâmite da CPI para resolver o problema seria uma imprudência?, disse Chinaglia, que se reuniu nesta segunda-feira com o comandante da Aeronáutica, Juniti Saito. ?Os controladores se apresentaram como o problema?, completou o líder do governo na Câmara, José Múcio Monteiro (PTB-PE). Divergência Os líderes de oposição reuniram-se com Chinaglia nesta segunda-feira para fazer um apelo a fim de que a CPI do Apagão Aéreo seja instalada imediatamente. ?Seria melhor que os três partidos de oposição estivessem na mesma linha. O PSDB entende que a obstrução não vai ajudar em nada. Estamos aptos a votar?, disse o líder dos tucanos, Antonio Carlos Pannunzio (SP). ?Obstruir não vai acrescentar nada para que a CPI saia ou não?, argumentou o líder do PPS, Fernando Coruja (SC), que também participou da reunião. ?Chinaglia tem todas as condições de instalar essa CPI logo. E enquanto não houver essa instalação, temos a decisão de não permitir votação?, afirmou o líder do DEM, deputado Onyx Lorenzoni (RS). ?Não é o momento de fazer obstrução?, observou o líder da minoria, deputado Júlio Redecker (PSDB-RS). Durante o mês de março, os três partidos de oposição obstruíram as votações na Câmara em represália ao recurso apresentado pelo PT que suspendeu temporariamente a instalação da CPI do Apagão Aéreo. Agora o DEM vai tentar sozinho impedir a votação das oito medidas provisórias, entre elas cinco que tratam do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). ?CPI é mais sinônimo de colocar fogo no circo do que de serenar os ânimos. Por isso, neste momento, CPI para este assunto pode atrapalhar mais do que ajudar?, reagiu o vice-líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS). O petista defendeu a criação de comissão especial para analisar a crise do setor aéreo. Petistas Apesar das declarações de Fontana, a intensificação do caos aéreo nos últimos dias começou a dobrar a resistência de petistas em relação ao pedido de abertura da CPI do Apagão Aéreo. Nesta segunda-feira, o deputado Assis Miguel do Couto (PT-PR) ocupou a tribuna da Câmara para afirmar que é favor da CPI e que os parlamentares podem dar uma colaboração importante para o governo solucionar a crise do setor aéreo. Foi mais uma manifestação pública de um parlamentar do PT a favor da abertura da comissão de inquérito. ?A CPI pode ajudar o governo a encontrar um caminho para resolver todos esses problemas.? O deputado também avalia que não há restrições ao fato de a CPI acabar investigando contratos feitos pela Infraero para obras em aeroportos. ?Se for feita uma CPI séria, que ajude o País, não vejo nenhum problema para seu funcionamento. E se a CPI tiver que investigar contratos, qual é o problema? Hoje, existem gargalos no sistema de infra-estrutura aérea brasileira que o Congresso tem a obrigação de ajudar a encontrar uma solução.? Para Assis do Couto, os integrantes da bancada petista deveriam debater a instalação da CPI. ?Espero que o PT discuta esse assunto.?