Oposição pede rapidez a STF, mas decisão será no fim do mês

Processo sobre instalação da CPI do Apagão Aéreo passará ainda por diversas mãos até que seja encaminhada à pauta de julgamentos do plenário do STF

Em reação ao apelo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que os aliados evitem a instalação da CPI do Apagão Aéreo, deputados federais de oposição estiveram nesta terça-feira no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo rapidez no julgamento da ação em que pedem que seja determinada a criação da CPI. Após encontro com o presidente interino do STF, Gilmar Mendes, os congressistas disseram que o Supremo pode julgar na semana que vem a ação. No entanto, isso é considerado impossível no Supremo. Antes do julgamento, no qual o STF deverá determinar a instalação da CPI, são necessárias várias providências. Em primeiro lugar, precisa ser publicado na imprensa oficial o despacho assinado na semana passada pelo ministro do STF Celso de Mello que concedeu uma liminar determinando o desarquivamento do requerimento para criação da CPI. Em seguida, o processo será enviado para o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, que dará um parecer sobre o caso. Na segunda, Souza sinalizou que seu parecer será favorável à instalação da CPI do Apagão Aéreo. Depois de receber o parecer do procurador, o relator da ação, ministro Celso de Mello, elaborará o seu relatório e voto. Na seqüência, pedirá para que a ação seja incluída na pauta de julgamentos do plenário do STF. Celso de Mello estima que o julgamento ocorrerá até o final deste mês. A expectativa é que o plenário do Supremo determinará a instalação da CPI. Ministros do STF têm repetido que é necessário investigar os motivos do caos aéreo que começou após o acidente com o Boeing da Gol. Segundo eles, o fato de já existirem outras investigações não impede que uma CPI seja aberta para apurar o Apagão Aéreo.