Oposição pede à PGR investigação contra Lula, que diz estar ‘indignado’

Ciente de que não conseguiriam convocar ex-presidente, PSDB, DEM, PPS e PSOL apelam a Gurgel

Fábio Fabrini, de O Estado de S. Paulo,

28 Maio 2012 | 22h31

BRASÍLIA - A oposição pediu nesta segunda-feira, 28, ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, providências para investigar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acusado de oferecer blindagem na CPI do Cachoeira ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em troca de um acordo para adiar o julgamento do mensalão. Em nota emitida no fim da tarde, Lula afirmou estar ‘indignado’ com as acusações de Gilmar Mendes.

Em representação criminal, líderes do PSDB, DEM, PPS e PSOL sustentam haver indícios de que o petista praticou corrupção ativa, tráfico de influência e coação no curso de processo judicial. Em sua nota, Lula confirmou que se encontrou com Gilmar no mês passado, em Brasília, no escritório do ex-ministro da Defesa Nelson Jobim. Mas alega que a versão do ministro sobre a oferta é “inverídica”. “Meu sentimento é de indignação”, disse ele.

A investida da oposição foi acertada em reunião na qual os quatro partidos desistiram de tentar que Lula se explique na CPI. Sem votos para aprovar convocações ou acareações, os partidos devem apenas usar o episódio para constranger a maioria na sessão desta terça. “Seria uma palhaçada. Eles (o governo) derrubariam o requerimento na hora e ainda nos humilhariam, dando atestado de bom moço ao ex-presidente”, justificou um senador oposicionista.

A representação reproduz reportagem da revista Veja, que publicou a denúncia no fim de semana. Nos próximos dias, Gurgel deve encaminhá-la para análise de algum procurador da República, já que ex-presidentes não têm foro privilegiado.

Segundo o texto, Lula exerceu tráfico de influência, pois teria tentado interferir no ato de um magistrado para favorecer seu partido. Além disso, teria praticado corrupção por oferecer vantagem indevida para que Gilmar fizesse, retardasse ou omitisse um ato de ofício. A coação no curso do processo se basearia na suposta tentativa de ameaçar autoridade com poder de intervir na ação judicial em curso.

Caberá ao Ministério Público Federal (MPF) decidir se pede ou não à Polícia Federal que investigue o caso e, a partir das provas colhidas no inquérito, oferecer denúncia contra o ex-presidente à Justiça.

O líder do DEM no Senado, senador José Agripino (RN), que conversou com Gilmar, disse que é necessário apurar se a acusação tem procedência. “Os ministros do Supremo já manifestaram sua indignação. Agora, é necessário passar o caso a limpo. Está claro que o PT não quer que o mensalão seja esclarecido”, afirmou ele.

Para o líder do PSDB na Câmara, Bruno Araújo (PE), o episódio desmoraliza os governistas na apuração do caso Cachoeira. “A CPI nascia contaminada e isso se confirma agora, com esse grau de ingerência. A maioria deve explicar se está disposta a seguir qualquer ordem de um ex-presidente”, provocou.

Sem interferência. O ex-presidente sustenta que, em oito anos de mandato, jamais interferiu ou tentou interferir nas decisões do Supremo. “O procurador Antonio Fernando de Souza apresentou a denúncia do chamado mensalão ao STF e depois disso foi reconduzido ao cargo. Eu indiquei oito ministros do Supremo e nenhum deles pode registrar qualquer pressão ou injunção minha em favor de quem quer que seja”, disse.

Os governistas minimizaram o episódio, argumentando tratar-se da “palavra de dois contra um”. Além de Lula, Jobim negou que o ex-presidente e Gilmar tenham falado sobre mensalão.

“A situação é típica de quem não tem o que dizer ao País e precisa ficar produzindo escândalos. O presidente Lula não faria qualquer pressão sobre o Judiciário e os juízes do Supremo têm total independência”, comentou o senador Humberto Costa (PT-PE).

Na nota, Lula diz ter visitado Jobim em seu escritório, onde também se encontrava Gilmar.

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