Oposição obstruirá votação da CPMF por causa de Renan

Tendência é retaliar apoio do Planalto a peemedebista

Marcelo de Moraes e Fabio Graner, O Estadao de S.Paulo

07 Setembro 2013 | 00h00

Brasília - A absolvição do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), deverá dificultar a tentativa do governo de prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Mesmo antes de a votação ser concluída pela Câmara, os senadores de oposição já avisam que não farão nenhum movimento para aprovar o projeto, que garantiria uma receita extra de R$ 39 bilhões para a União. A idéia dos partidos de oposição é até derrubar a prorrogação no Senado, ainda mais depois de considerarem que o governo ajudou a salvar o mandato de Renan.O líder do DEM, José Agripino Maia (RN), já avisou que seu partido não suspenderá a obstrução que vem fazendo para impedir todas as votações no Senado enquanto Renan não for condenado ou, pelo menos, se afastar da Presidência do Senado. E a obstrução inclui a proposta de CPMF. "O governo não acolheu ele? Que arque com as conseqüências", avisou. "Nós estamos desconfortáveis ao sermos presididos por Renan Calheiros."A relatoria do projeto da CPMF na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) caberá justamente ao DEM. O partido já decidiu indicar a senadora Kátia Abreu (TO) para relatar o assunto e ela deverá oferecer parecer contrário à proposta.Mesmo em plenário, o cenário não é positivo para o governo, uma vez que a CPMF exige grande número de votos para ser aprovada, por se tratar de emenda constitucional. Dessa forma, serão necessários três quintos (60%) dos votos da Câmara dos Deputados (308 votos) e do Senado (49 votos), em dois turnos, para que seja aprovada a prorrogação. No clima emotivo que tomou conta do Senado, por conta do julgamento de Renan, contar com esse apoio para um projeto polêmico passa a ser uma tarefa muito difícil. "O importante é deixar baixar a poeira e esperarmos um tempo para conseguirmos tentar reorganizar as votações", analisou o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). CÂMARADe acordo com o deputado José Eduardo Cardoso (PT-SP), hoje deverá ser votado o relatório de Antonio Palocci (PT-SP), que defende a prorrogação da CPMF. Segundo Cardoso, os partidos ainda buscam um acordo para a votação e haverá uma reunião dos líderes da Câmara e do Senado com o ministro da Fazenda, Guido Mantega.Mas o líder do DEM na Câmara, Onyx Lorenzoni (RS), adiantou que o partido não negociará nenhuma redução na alíquota ou benefício para que se aprove o projeto de prorrogação da CPMF. O DEM deve ainda obstruir a votação em plenário.

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