Oposição não apoiará recriação da CPMF, diz ACM Neto

Na semana passada, líderes da base propuseram tributo com alíquota de 0,20% e toda a arrecadaçã para saúde

Eugênia Lopes, de O Estado de S.Paulo

14 de janeiro de 2008 | 18h46

Líderes de partidos de oposição criticaram nesta segunda-feira, 14, a proposta do governo de recriar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) com alíquota de 0,20% e toda a arrecadação destinada para o financiamento da saúde pública. Para os oposicionistas, a sociedade não suporta mais novos impostos e, conseqüentemente, o aumento da carga tributária. Para o deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), provável líder do partido na Câmara a partir de março, a oposição "não vai apoiar de jeito nenhum" a recriação da CPMF. "Nada que signifique aumento de imposto terá nosso apoio", afirmou o democrata. Ele defendeu que o governo corte gastos para remanejar recursos para a área da Saúde.  "A discussão tem de ser onde cortar gastos, como o número dos cargos de confiança, de ministérios, e cortes nas emendas de bancada apresentadas ao Orçamento", disse ACM Neto. "Todos nós defendemos mais recursos para a Saúde. Mas o caminho não pode ser a criação de um novo imposto", completou. Para ele, um dos caminhos para aumentar os recursos para a área da Saúde é aprovação, no Senado, de projeto de lei complementar que regulamenta o repasse de verbas para o setor.  O líder do PSDB na Câmara, Antonio Carlos Pannunzio (SP), classificou de "retrocesso" a proposta de recriação da CPMF para o financiamento da saúde. "É preciso fazer uma reforma tributária, que desonere o consumo e faça o real compartilhamento dos tributos entre os entes federados", disse o tucano.  Ele argumentou ainda que a vinculação da arrecadação da nova CPMF para a área da saúde, na prática, não significa que os recursos sejam destinados para o setor. "Primeiro o governo aprova o novo tributo com a arrecadação para a Saúde, mas aí depois consegue aprovar uma desvinculação desses recursos e gasta onde quer", afirmou Pannunzio. Apesar de defender a recriação da CPMF, o governo não quer aparecer como o mentor da idéia. Em público, lideranças governistas e ministros negam apoio à iniciativa. Em dezembro, faltaram quatro votos para o governo conseguir aprovar por mais quatro anos a prorrogação da contribuição. Foram 45 a 34 votos a favor da CPMF - eram necessários, no mínimo, 49 votos favoráveis. Além disso, o governo quer se dissociar da recriação do tributo, deixando a iniciativa a cargo da sociedade organizada, preocupada em resolver os problemas do setor.

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