Oposição muda estratégia e desiste de convocar Palocci ao Senado

A oposição mudou a estratégia no Senado nesta terça-feira e desistiu de tentar convocar o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado para prestar explicações sobre o seu aumento patrimonial.

REUTERS

24 de maio de 2011 | 14h15

Percebendo que não teria votos suficientes para aprovar o requerimento que convidaria Palocci ao Congresso, a líder do PSOL e autora do pedido, senadora Marinor Brito (PA), retirou a proposta pouco antes da votação na comissão.

No Senado, quando um requerimento é rejeitado numa comissão ele só pode ser reapresentado depois de um ano. Para não perder essa possibilidade, a oposição preferiu não colocar o pedido em votação nesta terça.

"Estou retirando porque sei que o governo continua batendo o pé para não trazer o ministro aqui. Estou retirando por razão estratégica, tem mais 11 comissões aqui e tem pedido de CPI no Congresso", argumento Marinor na comissão.

A manobra deu fôlego aos governistas que acusavam a oposição de estar fazendo guerra política. "O que interessa a setores da oposição é a manutenção dessa comissão como palco político", retrucou o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL).

Esse foi o primeiro embate entre oposição e governo no Congresso esta semana em torno de Palocci. O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, disse à Reuters que o Executivo está preparado para "a guerra política" que visa desestabilizar a gestão da presidente Dilma Rousseff.

Há pelo menos outros cinco requerimentos da oposição nas comissões da Câmara dos Deputados para serem votados. Os partidos oposicionistas também tentam colher assinaturas suficientes para abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito Mista para investigar o enriquecimento de Palocci e a atuação de sua empresa, a consultoria Projeto.

"O repentino enriquecimento nada mais foi do que velho tráfico de influência. São claros os sinais que a linha que separam o ético e o antiético, o lícito do ilícito foi quebrada", disse Marinor.

Os oposicionistas apostam na instabilidade da base aliada do governo para coletar 171 assinaturas de deputados e 27 de senadores para conseguir abrir a CPI.

"Temos o desentendimento da base, a dificuldade de votar o Código Florestal e o decreto que suspendeu os restos a pagar que podem nos ajudar", avaliou o líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP).

Nesta terça, o PSDB também anunciou que ampliará o pedido de investigação contra Palocci na Procuradoria-Geral da República (PGR). O partido quer que seja investigado o repasse de uma emenda de 250 mil reais a uma fundação de Ribeirão Preto, terra do ministro, enquanto ele era deputado federal.

Os tucanos também querem que a PGR investigue como a consultoria Projeto tinha uma estrutura tão pequena e mesmo assim foi capaz de faturar cerca de 20 milhões de reais durante o ano passado, valor divulgado pelo jornal Folha de S. Paulo e que não foi confirmado pela empresa.

Palocci, segundo reportagem de 15 de maio do jornal Folha de S.Paulo, teria conseguido aumentar seu patrimônio em 20 vezes desde 2006, graças aos serviços prestado por sua consultoria enquanto foi deputado federal.

Nos dias seguintes o jornal divulgou informações, não confirmadas pela Projeto, de que faturamento da empresa teria sido de 20 milhões de reais em 2010 e que entre os clientes estava a construtora WTorre.

Palocci afirmou, por meio de notas divulgadas logo depois da publicação das reportagens, que seu aumento patrimonial está detalhado na sua declaração de Imposto de Renda e que a consultoria Projeto prestou serviços a clientes da iniciativa privada, "tendo recolhido sobre a remuneração todos os tributos devidos".

A empresa, também em nota, não confirmou o faturamento divulgado pelo jornal e disse que seus ganhos foram maiores em 2010 por conta do "natural crescimento do volume de contratos ano a ano e as negociações decorrentes do fim de suas atividades de consultoria, que implicaram quitação antecipada pelos serviços prestados após acordo com os clientes".

A consultoria informou ainda que não pode divulgar detalhes de seus contratos e nem dos clientes que a contrataram por conta de uma cláusula de confidencialidade entre as partes.

(Reportagem de Jeferson Ribeiro)

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