Oposição manterá obstrução na Câmara para não votar CPMF

Em reunião nesta terça-feira, decidiram debater as quatro MPs que estão trancando a pauta, como estratégia

Denise Madueño, do Estadão

18 de setembro de 2007 | 12h39

A oposição decidiu manter obstrução na Câmara dos Deputados para evitar a votação nesta semana, da proposta de emenda constitucional que prorroga a cobrança da CPMF. Em reunião que terminou nesta terça-feira, 18, o DEM, o PSDB e o PPS afirmaram que vão insistir em debater cada uma das quatro medidas provisórias que estão trancando a pauta, estratégia que impediria a votação da CPMF.  Veja também:Planalto aceita negociar pontos da CPMF para aprová-la esta semanaCPMF e ajuste fiscal   Os partidos decidiram também que vão recorrer novamente ao Supremo Tribunal Federal (STF), caso o governo revogue as medidas provisórias que estão trancando a pauta.  "Fica claro a ingerência do Executivo no processo legislativo: quando o governo não quer que o Legislativo avance, publica medida provisória. E quando quer que ele vote, revoga as MPs. É necessário ter um mecanismo capaz de reavaliar essa situação", disse o vice-líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO). Em 2003, o então PFL questionou no Supremo a revogação da medida provisória que tratava da Agência Nacional das Águas (ANA).  O governo recorreu e o STF considerou que o presidente da República tinha o direito de revogar a MP. Caiado espera agora que o Supremo, com uma nova composição, tenha outro entendimento. "Como está, o processo legislativo fica de acordo com o humor do presidente da República", afirmou Caiado.  Sem concessões Na última segunda, o líder do governo, deputado José Múcio Monteiro (PTB-PE), quis dar uma demonstração de confiança do governo na maioria que detém na Casa e garantiu que a blitz para levar a CPMF a voto não inclui concessões.  "Não vai haver negociação nem aqui (na Câmara) nem lá (no Senado). Foi a própria base que disse que não haverá mudança", disse. Enquanto isso, contudo, ministros do presidente Luiz Inácio Lula da Silva procuravam deputados e senadores, aliados e de oposição, em busca de acordo para votar a prorrogação até 2011 da CPMF (leia abaixo). Além de admitir negociações em torno da alíquota da contribuição, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), garantiu que a proposta só será votada nesta quarta se o presidente Luiz Inácio Lula da Silva revogar medidas provisórias que trancam a pauta da Casa. "Se não houver a atitude de revogar as medidas provisórias, acho extremamente improvável votar a CPMF nesta semana. Se houver, acho possível", disse Chinaglia. "Comigo, o governo não falou nada de retirar MP", observou José Múcio. "Vamos votar o projeto da CPMF na quarta-feira sem tirar as MPs." "Gostei da firmeza", comentou Chinaglia. "Mas se não houver um acordo e se a oposição mantiver a obstrução é muito improvável conseguir votar a CPMF em primeiro turno esta semana." Senado O vice-presidente do Senado, Tião Viana (PT-AC), vem afirmando desde a semana passada que a emenda só será aprovada na Casa depois de diálogo com a oposição e com os governadores. Ao contrário da Câmara, onde o governo tem maioria de votos, no Senado o Palácio do Planalto depende da oposição para aprovar emendas à Constituição.  A base aliada não aceita, no entanto, que haja negociação no Senado para alterar a emenda da CPMF, sem o aval da Câmara. Os deputados já avisaram que não vão ficar com o desgaste político de aprovar a CPMF como o governo quer e o Senado reduzir a alíquota em negociação com o Planalto.  "Se mexer no projeto no Senado, a base na Câmara não vai aprová-lo aqui", sentenciou o líder do governo na Câmara, José Múcio (PT). Depois de aprovada pelos deputados, caso seja alterada no Senado, a proposta tem de voltar à Câmara para nova votação. Além disso, o Planalto avalia que será mais fácil conseguir aprovar a CPMF se o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), sair de cena temporariamente. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Renan se reúnem ainda nesta terça para decidir o futuro do senador. Ainda assim, o presidente do Senado não demonstra qualquer intenção de ceder aos que querem vê-lo longe do Congresso e de Brasília. (Colaboraram Eugênia Lopes, Célia Froufe e Paula Puliti)

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