Oposição luta no Conselho de Ética para abrir processo

Senador Paulo Duque (PMDB-RJ), presidente do colegiado, deve apresentar parecer por arquivamento

Denise Madueño e Eugênia Lopes, BRASÍLIA, O Estadao de S.Paulo

05 de agosto de 2009 | 00h00

Sem força para impor a renúncia ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), a oposição vai usar agora o plenário do Conselho de Ética para levar adiante pelo menos uma das 11 ações (cinco representações e seis denúncias) contra o senador. O primeiro grande embate acontece hoje quando o conselho analisa as primeiras ações. O presidente do colegiado, Paulo Duque (PMDB-RJ), deverá pedir o arquivamento de três denúncias apresentadas pelo líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), e dos pedidos de investigação do PSOL contra Sarney e contra o atual líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), com base na edição de atos secretos que criaram cargos, aumentaram remuneração e nomearam aliados políticos e parentes e que teriam beneficiado os dois senadores. Duque deverá argumentar que as supostas irregularidades ocorreram antes deste mandato. A oposição entrará com recurso contra a decisão de Duque, assim que se configurar o arquivamento. O presidente do conselho descartou pedir mais prazo para apresentar sua posição e afirmou que, até sexta-feira, anunciará sua decisão sobre as outras ações protocoladas contra Sarney. A preocupação de aliados de Sarney é dar aparência de legalidade aos argumentos que serão usados pelo arquivamento para descaracterizar uma manobra política. A estratégia é montar uma linha de defesa técnica - uma forma de fugir ao debate sobre quebra de decoro. Para isso, foi chamado o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay. Aliados do senador avaliam que há argumentos de defesa para todas as ações. O ponto mais vulnerável, segundo esses aliados, está na contratação, por meio de ato secreto do namorado de uma das netas de Sarney, episódio que caracterizaria tráfico de influência. O DEM escalou o senador Demóstenes Torres (GO) para analisar as 11 ações e definir qual o partido vai referendar. "Vamos definir em cima das que são realmente consistentes. Uma denúncia má contamina uma boa denúncia", disse ao Estado o senador Agripino Maia (RN), líder do partido. A denúncia sobre o namorado da neta empregado por Sarney é consistente, avaliam assessores jurídicos do DEM. "O arquivamento simplesmente tornará a situação incontornável. A instituição pode virar um campo de guerra", prevê o senador Renato Casagrande (PSB-ES). O conselho, no entanto, é formado por maioria sarneyzista. Dos 15 integrantes, 10 são favoráveis ao presidente da Casa. Antes de Duque apresentar sua decisão, Gim Argello (PTB-DF), também fiel a Sarney, deverá ser eleito para o cargo de vice-presidente do colegiado.

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