Oposição irá ao STF para garantir convocação de Palocci

Medida será tomada caso presidente da Câmara, Marco Maia, anule a decisão de convocar o ministro, tomada pela Comissão de Agricultura na quarta

Denise Madueño/ BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

02 de junho de 2011 | 12h34

A oposição prepara uma ofensiva no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar garantir a convocação do ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, caso o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), anule a decisão tomada ontem pela Comissão de Agricultura. O DEM já elabora o texto da ação e o PPS trabalha em um mandado de segurança.

 

Marco Maia suspendeu ontem à noite a convocação do ministro, aprovada na comissão pela manhã. Ele dará a palavra final sobre a validade da votação na terça-feira da próxima semana. "Já avisamos que, se ele anular a convocação, iremos ao STF para garantir o respeito à Constituição, que estipula que apenas as comissões da Casa podem deliberar sobre a convocação de ministros de Estado", afirma o deputado Rubens Bueno (PPS-PR).

 

O líder do DEM, Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), lembrou que a convocação de ministros é uma prerrogativa dos parlamentares e está prevista na Constituição. ACM Neto avisou Marco Maia que, caso ele anule a decisão da comissão, o partido irá obstruir todas as votações na Casa.

 

Depois de duas semanas de tentativas, os partidos de oposição conseguiram aprovar a convocação de Palocci para explicar na Câmara a multiplicação de seu patrimônio e suposto tráfico de influência praticado por sua empresa, a Projeto. Os governistas, maioria na comissão, contestaram o resultado da votação simbólica, sem o registro dos votos nominalmente, e recorreram ao presidente da Câmara pedindo a anulação da votação.

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