Oposição faz pacto contra mudança em regra eleitoral

Temendo brecha que possibilite terceiro mandato para Lula, PSDB e DEM rejeitam mandato de cinco anos

Com a popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em alta, PSDB e DEM fecharam ontem estratégia para inviabilizar eventual terceiro mandato do petista. Em reunião da cúpula dos dois partidos em São Paulo, os oposicionistas decidiram obstruir no Congresso qualquer tentativa de mudança no sistema eleitoral nos próximos dois anos. A medida teve o aval do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e do ex-senador Jorge Bornhausen, que presidiram o encontro. "Acordamos que não vamos votar no Congresso nada que tenha a ver com mudanças nas regras eleitorais", afirmou o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE). A resistência, explicou ele, vale para todas as alterações cogitadas atualmente - do fim da reeleição ao mandato de cinco anos. O pano de fundo dessa estratégia é a eleição presidencial de 2010. Tendo o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), como maior favorito hoje à sucessão presidencial, os dois partidos temem que mudanças possam viabilizar uma candidatura de Lula e impor nova derrota à oposição, já que a aprovação do presidente parece inabalável. "O mandato de cinco anos é a mesma coisa, porque vai abrir a possibilidade jurídica de o presidente Lula disputar esse terceiro mandato", disse o presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ). Com discurso afinado, resultado de duas horas de reunião a portas fechadas, PSDB e DEM disseram que a proposta de emenda constitucional apresentada na semana passada que acaba com a reeleição e institui o mandato de cinco anos é "casuísmo". "Qualquer mudança nessa área é casuísmo e não vamos aceitar", criticou Guerra. Embora minoria na Câmara e no Senado, a oposição acredita ter condições de impedir a votação da proposta. "Conseguimos derrubar a CPMF", lembrou Maia. Em defesa da idéia de barrar qualquer iniciativa nesse sentido no Congresso, PSDB e DEM alegaram ainda que a reeleição ainda está em teste no País. "Não há nenhum motivo para que esses casuísmos sejam transformados em realidade no Congresso", disse Maia. Ele frisou que os motivos que levaram o PSDB e o então PFL a propor a reeleição no passado eram bem mais nobres do que os usados agora para pôr fim a ela. "A reeleição acompanha alguns sistemas eleitorais no mundo, o terceiro mandato não. Você tinha um sentido na reeleição. O terceiro mandato não faz sentido nenhum." DISPUTA Sobre o risco de ter a aliança desmontada em algumas capitais na eleição deste ano, PSDB e DEM acordaram ontem que farão um "ajuste de conduta" nos próximos dias. O objetivo é orientar os dois partidos em todo o País. Guerra e Maia evitaram falar em pacto de não-agressão, mas destacaram que os candidatos das duas siglas que disputarem separadamente devem ter claro que o adversário é o PT.