Oposição fará ato nos aeroportos pró-CPI do Apagão Aéreo

PFL pretende distribuir panfletos e abaixo-assinados para reverter decisão

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Por Agencia Estado
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Depois de uma operação ´rolo compressor´ comandada pelo Planalto para enterrar a instalação da CPI do Apagão Aéreo, a oposição vai tentar conseguir o apoio dos principais afetados pelo caos que atinge os aeroportos brasileiros, os passageiros. A estratégia será distribuir abaixo-assinados e panfletos a favor da CPI nos principais aeroportos do País. Além disso, os oposicionistas pretendem apoiar os senadores que planejam uma CPI mista. De acordo com o líder do PFL na Câmara, deputado Onyx Lorenzoni (RS), a estratégia para fazer com que a CPI seja ressuscitada será distribuir os panfletos mostrando "quem está do lado da população e quem está contra a população". O material, explicou, conterá os nomes e as fotos dos deputados que votaram contra a CPI na Câmara. De acordo com Lorenzoni, a necessidade de o Ministério Público entrar na investigação é semelhante à que ocorreu por ocasião do escândalo dos Correios. Ali, o trabalho dos procuradores, com a ajuda da Polícia Federal, foi fundamental para chegar ao esquema de corrupção montado na estatal. Vitória governista nas mãos do STF A maioria e a base do governo passaram o trator e enterraram a CPI no plenário da Câmara. Por enquanto, a decisão da instalação da comissão está nas mãos do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal. Independentemente da decisão do plenário da Câmara de engavetar a investigação, Mello aguarda as informações que solicitou ao presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), que tem até a próxima semana para enviar os dados ao tribunal. De acordo com o ministro, mesmo com a reprovação da criação da comissão pelo plenário da Câmara, o pedido da oposição não perde seu objetivo. Segundo ele, há precedentes no Supremo Tribunal Federal que permitem a análise das ações. De fato, há chances reais de o Supremo atender ao pedido da oposição. Esse prognóstico tem base em julgamentos recentes realizados pelo STF. Em um deles, o tribunal declarou inconstitucional, por 9 votos a 1, normas do regimento interno da Assembléia de São Paulo que ampliaram os requisitos para a criação de CPIs. Na ação protocolada no STF, a oposição sustenta que há fato determinado para a instalação da comissão, bem como requerimento assinado por mais de um terço dos deputados. Na ação, os oposicionistas argumentam que ocorreu uma manipulação por parte da maioria que impediu a instalação da CPI. A manobra teria tido início em 7 de março, quando Chinaglia anunciou a existência do requerimento de criação da CPI, mas não determinou sua publicação. PDT enquadrado O governo conseguiu enterrar a instalação da CPI do Apagão Aéreo, com a aprovação, pelo plenário da Câmara, do recurso do PT que anula a instalação da comissão. Foram 308 votos a favor, 141 contra e duas abstenções. Para garantir a vitória folgada, o governo usou o rolo compressor e enquadrou os partidos da base aliada que ameaçavam votar a favor da investigação. O principal alvo do Planalto foi o PDT que, ao contrário da véspera, votou fechado com o governo. Depois de correr o risco de perder o Ministério da Previdência, o PDT deu 11 votos contra a instalação da CPI. O presidente do partido, Carlos Luppi, defendeu, em nota, o arquivamento da comissão. ?O governo está tratando muito mal o PDT. E se continuar nesse ritmo não tem como trabalhar com o governo. Estamos votando hoje (terça-feira) a pedido do presidente nacional do partido?, observou o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP).

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