A liderança do PSDB no Senado protocolou no Conselho de Ética nesta segunda-feira, 10, três recursos contra a decisão do presidente do colegiado, senador Paulo Duque (PMDB-RJ), de arquivar as denúncias que o líder tucano, senador Arthur Virgílio (AM), apresentou contra o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), acusado de envolvimento em irregularidades.
Também neta segunda, o PSOL interpôs recurso contra o arquivamento da representação registrada pelo partido para responsabilizar o presidente da Casa pela edição de atos secretos, que foram usados para nomear parentes e aliados de senadores e aumentar rendimento de servidores sem conhecimento público.
Assinam os quatro recursos os senadores Heráclito Fortes (DEM-PI), Eliseu Rezende (DEM-MG), Demóstenes Torres (DEM-GO), Marisa Serrano (PSDB-MS) e Sérgio Guerra (PSDB-PE).
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Segundo o advogado da liderança do PSDB, Walter Lima Júnior, os recursos afirmam que o Regimento Interno do Senado é claro ao especificar que não são exigidas provas na apresentação de uma denúncia e que as provas só precisam ser encaminhadas depois que o processo disciplinar tiver sido aberto. O advogado disse entender que o senador Paulo Duque "usurpou" o poder do Conselho de Ética ao decidir o que é certo ou não, sem consultar os demais parlamentares.
Na primeira denúncia que o PSDB tenta reabrir nesta segunda-feira, Virgílio acusa Sarney de facilitar a operação de crédito consignado pelo seu neto no Senado e nomear parentes e aliados por meio de ato secreto. As outras duas denúncias fazem referência à Fundação José Sarney: numa Sarney é acusado mentir sobre sua relação com fundação que leva o seu nome; na outra, a entidade é suspeita de desvio de verbas da Petrobrás destinadas.
Duque também engavetou, na semana passada, uma representação contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) apresentada pelo PSOL. O partido decidiu, entretanto, não recorrer contra o arquivamento da representação contra Calheiros. "Temos confusão demais. Temos que nos concentrar para ver se acontece alguma coisa. A crise é responsabilidade do presidente José Sarney", justificou José Nery (PA), único senador eleito pelo PSOL.
Os recursos devem ser analisados já na quarta-feira, 12, durante reunião do Conselho de Ética em que o presidente do colegiado deve apresentar a decisão sobre se aceita ou se manda para o arquivo a representação do PMDB contra Artur Virgílio (AM). Também nesta quarta-feira acaba o prazo para apresentação de recurso contra o arquivamento das demais ações apresentadas contra Sarney.
Na semana passada, Duque mandou as 11 denúncias e representações contra o peemedebista para o arquivo e a oposição recorreu da decisão. Duque também sinalizou que poderá acatar a ação contra Virgílio, o que significará uma declaração de guerra. A disputa deverá acabar no plenário do Senado com a Casa dividida. A semana passada se encerrou com senadores que pedem o afastamento de Sarney contabilizando 39 votos dos 81 senadores.
O PT decide
Com três votos no Conselho de Ética, o comportamento do PT será fundamental, tanto para decidir o futuro de Sarney, quanto para barrar ou permitir o andamento da representação contra Virgílio.
Dos 15 integrantes do colegiado, apenas cinco são de partidos da oposição e estão contra Sarney e na defesa de Virgílio. O PT tem três votos e, dependendo do lado que ficar, mudará a questão. As decisões são tomadas pela maioria, ou seja, 8 votos. Os três petistas que deverão votar na reunião são os senadores João Pedro (AM), Delcídio Amaral (MS) e a senadora Ideli Salvatti (SC), líder do governo no Congresso.
O líder do PT, senador Aloizio Mercadante (SP), vai reunir a bancada na terça-feira, 11, para discutir a posição que o partido adotará no colegiado.
Ele sinalizou defesa ao tucano. O líder petista considera que Virgílio, apesar de ter recebido benefícios indevidamente, questão assumida pelo tucano publicamente, não teve participação nas irregularidades da gestão administrativa do Senado. Na representação do PMDB, Virgílio é acusado de ter mantido um funcionário "fantasma" em seu gabinete, de ter tomado empréstimo do ex-diretor do Senado Agaciel Maia e, ainda, de ter extrapolado o limite do plano de saúde do Senado com tratamento de sua mãe, já falecida.
