Oposição e base se unem contra 'reforma política' do PT

Parlamentares de partidos aliados e de oposição alegam que a proposta de Fontana privilegia o PT

Eugênia Lopes, de O Estado de S.Paulo

05 de outubro de 2011 | 19h45

A reforma política proposta pelo PT na Câmara conseguiu uma façanha: unir todos os partidos da base e de oposição contra o relatório do deputado petista Henrique Fontana (RS), que propõe um sistema híbrido nas eleições proporcionais e o financiamento público de campanha com dinheiro de empresas estatais e privadas. Com todos os partidos contra sua proposta, Fontana foi obrigado a capitular e a votação de seu relatório, prevista para esta quarta-feira, 5, na Comissão Especial da Reforma Política, foi adiada por tempo indeterminado.

"Esse relatório, como está, só será votado no dia 24 de dezembro dentro do trenó do papai Noel", sintetizou o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), um dos integrantes da comissão. Parlamentares de partidos aliados e de oposição alegam que a proposta de Fontana privilegia o PT. "O modelo proposto pelo Fontana fortalece extremamente o PT que poderá chegar a ter 150 deputados", disse Luciano Castro (PR-RR), também integrante da comissão.

Em seu relatório, Fontana propõe a instituição do sistema de votação proporcional misto. Ou seja: o eleitor vota diretamente em um candidato para preencher metade das vagas para a Câmara dos Deputados, as assembleias legislativas e as câmaras de vereadores. Na outra metade, o eleitor vota em uma lista previamente ordenada de candidatos, definida por cada partido. Os aliados e a oposição argumentam que esse sistema vai beneficiar o PT por ser o partido mais ideologizado e com militância política.

"É um golpe que o PT está querendo dar para aumentar sua bancada. O PT tem 30% do eleitorado, mas elegeu 18% de deputados. Com sistema proposto quem ganha é o PT", afirmou Eduardo Cunha. "É uma proposta que conseguiu desagradar a gregos e troianos", resumiu o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), que já relatou duas propostas de reforma política que acabaram engavetadas. "Meu relatório não protege o PT. O festival do caixa 2 nas eleições é no atual sistema ou no sistema que estou propondo?", reagiu Fontana, que insiste no discurso que sua proposta vai acabar com a corrupção nas eleições, com o fim do caixa dois de campanha.

Diante da perspectiva de ver enterrada hoje mesmo a reforma política, Fontana concordou com a abertura de prazo até o próximo dia 20 para a apresentação de emendas ao seu relatório. Depois da análise dessas emendas, o relator apresentará uma nova proposta, que será votada na Comissão Especial. Se aprovada, a reforma política começará a tramitar na Câmara, passando por comissões temáticas até chegar ao plenário da Casa. Depois, ela seguirá para o Senado.

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