Moreira Mariz/AG SENADO
Moreira Mariz/AG SENADO

Oposição diz que vai à Justiça contra sessão que aprovou nova meta fiscal

Senadora Vanessa Grazziotin disse que sessão foi 'recheada de ilegalidades' e criticou a condução de Renan Calheiros

Daiene Cardoso, Rachel Gamarski e Valmar Hupsel Filho, O Estado de S.Paulo

25 de maio de 2016 | 07h33

BRASÍLIA - A sessão que aprovou a alteração da meta fiscal "certamente" será questionada na Justiça, afirmou a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), logo após a votação, que terminou na madrugada. "Nunca vi uma sessão tão recheada de ilegalidades", disse ela. "Espero que a gente tenha ainda a Justiça para contar". 

A senadora afirma que houve o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que conduziu os trabalhos da sessão do Congresso, "atropelou" a minoria durante a votação. Uma das medidas mais criticadas pela oposição foi o fato de Renan não considerar que as sessões terminavam e recomeçavam a cada quatro horas.

 

Com isso, os oposicionistas, que tentavam obstruir a votação, ficaram impedidos de solicitar, a cada sessão, o tempo de discurso reservado aos líderes. "Dava uma confusão quando a oposição pedia 'painel de novo'. Ele não teve nem resposta. Foi-se renovando (a sessão) automaticamente. Isso não existe", disse. 

Segundo ela, o resultado foi "bastante grave". "Hoje vai ficando claro que há de fato toda uma articulação para desgastar a presidente Dilma e impedir que ela governasse e criar o clima para eles fazerem o que eles estão fazendo", disse. 

Para o deputado Afonso Florense (BA), líder do PT na Câmara, foi aprovado um cheque em branco para o governo provisório, com aumento significativo de déficit com projeção de frustração de arrecadação futura. "Ele projeta uma frustração de receita e aumenta a previsão de déficit. Ao mesmo tempo, no novo texto, retira-se a obrigatoriedade de pagamento do SUS, do PAC, das Forças Armadas, de transferências para os estados, etc", disse. 

"Ele deixa de se comprometer de como vai gastar, projeta uma frustração de receita - que provavelmente não se realizará, já que ele vai arrecadar - e prevê uma autorização de gasto sem vincular a rubrica de autorização de gasto. É um cheque em branco", completou. 

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