Evaristo Sá / AFP
Evaristo Sá / AFP

Oposição defende abertura de CPMI por atuação do governo Bolsonaro na pandemia

Em nota, dirigentes políticos citam auditoria do TCU que apontou que Ministério da Saúde gastou cerca de 30% do dinheiro prometido para enfrentar a pandemia até o fim junho

Mateus Vargas, O Estado de S.Paulo

23 de julho de 2020 | 17h28

BRASÍLIA - Presidentes de partidos de oposição ao governo do presidente Jair Bolsonaro defenderam nesta quinta-feira, 23, a abertura de Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre a baixa execução de orçamento federal reservado para o combate à covid-19.

Em nota, os dirigentes políticos citam auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) que apontou que o Ministério da Saúde gastou somente cerca de 30% do prometido para enfrentar a pandemia até o fim de junho. De R$ 38,97 bilhões reservados à pasta em ação do orçamento sobre pandemia, foram pagos R$ 11,48 bilhões.

Os presidentes de siglas Roberto Freire (Cidadania), Carlos Lupi (PDT), Carlos Siqueira (PSB), José Luiz Penna (PV) e Pedro Ivo (Rede) assinam o documento. "Bolsonaro sabotou todas as medidas de contenção da pandemia, estimulando a crença em remédios comprovadamente ineficazes e o desrespeito ao isolamento social. Naquela fatídica reunião ministerial, manifestou inclusive o desejo de armar a população contra governadores e prefeitos, os mesmos a quem se destinava a maior parte dos R$ 39 bilhões em recursos emergenciais contra a pandemia", afirmam eles.

Os dirigentes dizem que os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), precisam "deixar de lado a confortável posição de diálogo estabelecido com o governo" para instalar a CPMI.

"Se a não liberação dos recursos teve, além da desídia, ação dolosa de retaliação a adversários políticos, contribuindo para a morte de milhares de inocentes, será ainda o caso de levar seus perpetradores ao Tribunal Penal Internacional de Haia", afirma a nota.

Na auditoria, a equipe técnica do TCU afirma que não conseguiu identificar a estratégia de compras, logística, distribuição de insumos, além de desconhecer “critérios para transferência de recursos” do ministério. As respostas da Saúde ao tribunal teriam sido insuficientes, afirma o relatório.

O Tribunal mostra que o ministério gastou cerca de 12% do reservado para as próprias aplicações, como compras de insumos, cerca de 40% do prometido para transferir a Estados e ao Distrito Federal e, aos municípios, 33%.

A partir deste levantamento, o TCU determinou nesta quarta-feira, 22, que o Ministério da Saúde, em 15 dias, mostre a “lógica de financiamento” dos fundos estaduais e municipais, mostre como definiu a estratégia de compras contra para a pandemia, e apresente documentos sobre planos de logística e distribuição de insumos.

O tribunal também determinou que, no mesmo prazo, o Ministério da Saúde reestruture comitês e gabinetes de crise. Segundo a auditoria, o esvaziamento destes órgãos, “aliado à troca de dois Ministros da Saúde durante a pandemia e à alteração de grande parte da equipe técnica, constituiu uma fragilidade na governança” na pasta.

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