Oposição contesta decisão do TSE sobre propaganda antecipada

DEM, PSDB e PPS acusam o presidente Lula e a ministra Dilma de propaganda eleitoral em inauguração

estadao.com.br,

26 Fevereiro 2010 | 11h01

Os partidos da oposição entraram com um recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar reverter a decisão do ministro auxiliar do TSE Henrique Neves, que julgou improcedente, no dia 12 de fevereiro, a representação da oposição que acusava o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra Dilma Rousseff de realizar propaganda eleitoral antecipada .

 

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O recurso apresentado por DEM, PSDB e PPS reafirma que o presidente teria feito propaganda eleitoral durante a inauguração da sede do Sindicato dos Trabalhadores e Empregados de Empresas de Processamento de Dados do Estado de São Paulo, em 22 de janeiro deste ano. No recurso, os partidos defendem a tese de que o presidente fez propaganda "com nítido caráter eleitoral em benefício da candidata 'de fato' do Partido dos Trabalhadores (PT), a ministra da Casa Civil, Dilma Vana Rousseff".

 

A oposição quer que o TSE condene Lula e Dilma a pagarem uma multa cujo valor pode chegar até R$ 25 mil, segundo a Lei 9.504/97 por propaganda antecipada. A propaganda eleitoral é autorizada somente após o dia 5 de julho do ano eleitoral.

 

O TSE divulgou parte do texto do recurso, no qual a oposição afirma que "não é de hoje" que Lula vem tentando "massificar a ideia" de que Dilma Rousseff é responsável pelos feitos do Programa de Aceleração do Crescimento. Como exemplo, foi apontado o trecho do discurso em que Lula faz referência ao PAC 2 e, segundo o recurso, "provoca a plateia a adivinhar quem é a candidata preferida a sucedê-lo na Presidência da República".

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