Tiago Queiroz/Estadão
Tiago Queiroz/Estadão

Oposição chama de ‘fundamentalista’ projeto que prevê abstinência sexual para adolescentes em SP

Vereadora Juliana Cardoso, do PT, integra grupo de parlamentares que tenta aprovar texto substituto e incluir garantias

Entrevista com

Juliana Cardoso

Tulio Kruse, O Estado de S. Paulo

16 de junho de 2021 | 12h28

Às vésperas da votação do programa Escolhi Esperar na Câmara Municipal de São Paulo, vereadoras da oposição tentam aprovar um texto alternativo para garantir que o projeto de lei não inclua o estímulo à abstinência sexual de adolescentes. A vereadora Juliana Cardoso (PT) integra o grupo que quer trocar o nome do projeto e incluir a garantia para o “respeito à autonomia” do público-alvo, sob pena de desrespeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). 

Para ela, a proposta em discussão até o momento tem motivação religiosa. “Não somos contrários à conscientização sobre gravidez precoce”, diz. “O texto (substitutivo) está detalhado exatamente da forma que acreditamos avançar de verdade na discussão sobre gravidez precoce, não em cima de uma atuação fundamentalista religiosa que é a abstinência.”

Para ser protocolado e apreciado em plenário, as vereadoras precisam reunir 19 assinaturas. Até esta terça-feira, 16, faltavam quatro assinaturas para atingir o mínimo. A tramitação do substitutivo funciona também como obstrução, porque deve acrescentar obrigatoriamente o prazo de mais duas horas de debates em plenário antes da votação. A oposição pretende, além disso, argumentar contra a transformação da semana temática – que constava na proposta original – em um programa Escolhi Esperar permanente na Prefeitura.

Confira a entrevista com a vereadora:

A oposição está tentando conseguir apoio para substituir o projeto de lei que cria o programa 'Escolhi Esperar'. Por quê? 

O projeto do vereador Rinaldi Digilio (PSL) é uma proposta aparentemente inofensiva, que fala sobre uma discussão da gravidez precoce. Quando se olha o escopo do projeto, ele é muito amplo: diz que (o programa) vai tratar de informação sobre gravidez precoce, mas não fala como. Ali tem programação familiar? Tem direcionamentos sobre como vai ser isso nas escolas e nos postos de saúde? 

É por esse motivo que vemos, pelo nome escolhido para o projeto, que ele é vinculado a um conceito religioso, fundamentalista. Inclusive, no ano de 2019, a ministra (da Mulher, Família e Direitos Humanos) Damares Alves fez um programa sobre abstinência sexual inspirado em um movimento com o nome ‘Escolhi Esperar’. A partir disso, achamos que é necessário criar um substitutivo que direcione exatamente como será feito esse programa na saúde e na educação. 

A oposição é contra a prevenção e conscientização contra gravidez precoce?

Não, não somos contrários à conscientização sobre gravidez precoce. Na verdade, gostaríamos inclusive que houvesse uma atuação de diálogo nas escolas, nos postos de saúde. No próprio Plano Municipal de Educação, alguns anos atrás, essas mesmas bancadas fundamentalistas retiraram as palavras sexualidade e gênero, (em trechos) que inclusive faziam essa discussão para ajudar a combater a violência contra crianças e adolescentes, combater abusos sexuais e fazer a prevenção contra gravidez precoce. Isso infelizmente não foi incluído no plano municipal. E, agora, eles vêm com um projeto de lei com esse teor para inclusive incluir a questão da abstinência sexual. 

Tivemos audiências públicas, convidamos especialistas e, da parte deles (vereadores que defendem o projeto), quem veio fazer esse debate foi uma dessas pessoas que faz esse projeto a nível nacional, o Thiago (de Melo Costa Pereira, do Instituto Escolhi Esperar). 

Quais detalhes seriam alterados com esse texto que a oposição propõe?

Em primeiro lugar, vamos mudar o nome. Propomos incluir no calendário da cidade de São Paulo a Semana de Conscientização de Métodos contraceptivos. O texto fala sobre a promoção de palestras, exposição de cartazes, direcionamento das atividades públicas do programa para pessoas mais vulneráveis. Está detalhado da forma que acreditamos que avança de verdade na discussão sobre gravidez precoce, e não em cima de uma atuação fundamentalista religiosa que é a abstinência sexual. Precisamos de uma política pública, de Estado, que realmente vá fazer precaução contra gravidez precoce com os nossos jovens. 

Outra alteração que nós propomos é que o projeto original não fala sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes em nenhum momento, e é importante falar disso. Muitos casos de abuso sexual ocorrem dentro de casa, com pessoas próximas, e muitos desses jovens nem sabem o que está ocorrendo. 

Existe um clima de disputa em relação às pautas de comportamento na Câmara Municipal? 

Houve uma mudança com a vinda do novo prefeito que, aliás, foi uma das pessoas que mais fez o combate para a retirada de referências sobre gênero e sexualidade do Plano Municipal de Educação. Na minha opinião, há sim um avanço de pautas contra as mulheres, contra a comunidade LGBTQI+ e contra aquilo que é visto como pauta feminista. 

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