ANDRE DUSEK | ESTADÃO
ANDRE DUSEK | ESTADÃO

Oposição acusa Pimentel de manobra

Base aliada troca três nomes em comissão da Assembleia Legislativa que vai analisar se STJ pode abrir ação penal contra o governador de Minas Gerais

Leonardo Augusto, ESPECIAL PARA O ESTADO, O Estado de S.Paulo

02 de novembro de 2016 | 05h00

BELO HORIZONTE - A oposição ao governo de Fernando Pimentel na Assembleia Legislativa de Minas acusa a base do governador na Casa de manobrar para evitar o seu afastamento do cargo. Segundo deputados estaduais, nomes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) foram trocados para garantir a rejeição a propositura que trata da abertura de ação penal contra o chefe do Executivo mineiro no Superior Tribunal de Justiça (STJ). 

Pimentel foi denunciado no âmbito da Operação Acrônimo, que investiga irregularidades no financiamento de campanhas políticas, mas, antes de julgar se aceita a ação, o STJ decidiu que a abertura do processo deveria passar pela aprovação dos deputados estaduais. 

Segundo a oposição, foram feitas três trocas na CCJ, que vai analisar a questão antes de a propositura ser levada ao plenário. Com isso, a expectativa dos aliados é garantir ao menos cinco votos a favor do governador. 

A comissão era formada por dois deputados do PSDB, três do PMDB, um do PPS é um do PT. Segundo o líder da minoria na Casa, Gustavo Valadares (PSDB), o parlamentar do PPS, Antônio Jorge, foi substituído sem assinar a renúncia.

“A saída da comissão acontece por renúncia ou por troca de partido. Foi manobra do governo”, disse. Antônio Jorge foi substituído pelo líder do bloco Compromisso com Minas Gerais, Agostinho Patrus (PV), aliado de Pimentel. A escolha dos integrantes da comissão cabe ao líder do bloco do qual o deputado faz parte.

Foram substituídos ainda um deputado do PMDB, partido que faz parte da base de Pimentel, por um do PT, e um do PT por outro do próprio partido. 

Experiência. O líder do governo na Casa, Durval Ângelo (PT), um dos que passaram a fazer parte da CCJ, negou que a troca de parlamentares tenha a ver com a possibilidade de traição. “Colocamos parlamentares mais experientes, por se tratar de uma proposição mais complexa”, disse. “É algo muito comum. Aconteceu inclusive na Câmara dos Deputados, antes da votação sobre o impeachment de Dilma Rousseff. Lá, no entanto, ninguém reclamou”, afirmou o deputado estadual.

Durval também contestou o argumento da oposição de que o parlamentar do PPS não assinou carta de renúncia. “Todas as indicações são feitas pelos líderes. O líder tira, o líder põe.”

Antônio Jorge faz parte do bloco comandado por Agostinho Patrus. O parlamentar do PPS disse não concordar com a sua saída da CCJ, mas informou que não pretende tentar retomar o posto na comissão. 

A comissão não tem o poder de impedir a chegada da proposição ao plenário. Porém, partirá dela o parecer a ser enviado à Mesa Diretora da Assembleia.

Rito. Na sessão desta terça-feira, 1.º, que foi marcada por protestos, a Assembleia anunciou ter notificado Pimentel sobre o processo. O governador terá, agora, um prazo de dez sessões para apresentar sua defesa à CCJ. Depois, a comissão terá mais cinco sessões para emitir um parecer que, uma vez aprovado, será enviado à Mesa Diretora, lido e incluído na reunião imediatamente posterior do colegiado. 

O advogado de Pimentel, Eugênio Pacelli, afirmou já ter enviado a defesa do governador de Minas à Assembleia, mas não quis revelar seus argumentos. “Vocês logo saberão. Nulidades variadas da investigação. E improcedência das acusações”, afirmou Pacelli ao Estado.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.