Operação Vampiro: SDE abre processo contra 24 laboratórios

Após dois meses de averiguações, a Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça abriu hoje processo administrativo contra 24 laboratórios estrangeiros e nacionais apontados na chamada operação Vampiro. Além das empresas, serão também investigados os empresários que representavam o setor: Jaisler Jabor de Alvarenga, Lourenço Rommel Peixoto - dois dos principais vampiros - , Marcelo Pupkin Pitta e Elias Espiridião Abboadalla por suspeita de formação e organização de cartel (práticas acertadas na fixação de preços) nas licitações para fornecimento de produtos derivados de sangue ao Ministério da Saúde. As investigações da Polícia Federal sobre irregularidades nessas compras culminaram, em maio, em prisões de 17 pessoas. Alvarenga e Rommel ainda estão presos. A SDE afirma que encontrou fortes indícios de que os laboratórios e os empresários dividiam mercados e acertavam condutas - crimes contra a ordem econômica - para participarem das licitações para fornecimento dos hemoderivados. Todos os citados serão agora notificados e terão prazo de 30 dias para se defenderem. O secretário Daniel Goldberg estima que os prejuízos aos cofres públicos, por força da atuação do suposto cartel, possam atingir US$ 130 milhões entre 1998 e 2001. Prejuízo - Segundo auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU), as licitações do Ministério nesse período somaram US$ 325 milhões e, a partir de 2002, houve uma mudança de comportamento das empresas que fez os preços caírem cerca de 40%. "Ao aplicar esse porcentual de redução sobre o total de gastos no período é possível estimar o prejuízo", disse Goldberg. Ele explicou ainda que, apesar da averiguação preliminar iniciada em maio ter sido aberta contra 10 laboratórios, optou-se por ampliar o processo para 24 empresas para que se possa analisar em detalhes a participação das multinacionais nas licitações e as suas relações com os laboratórios nacionais que, em muitos casos, as representaram no Brasil. "É preciso dar amplo espaço para defesas e explicações", disse o secretário. A expectativa de Goldberg é de que a conclusão do processo demore cerca de um ano. Se a SDE concluir que houve cartel, o parecer será encaminhado ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que julga as condutas das empresas, e ao Ministério Público Federal para eventuais processos judiciais. Os laboratórios, se condenados pelo Cade, estão sujeitos a multas que variam de 1% a 30% dos seus faturamentos anuais e inabilitação para participar de licitações pública. As pessoas físicas podem ser punidas com penas de prisão de dois a cinco anos. Os 24 laboratórios processados são: Baxter AG, Immuno Produtos Biológicos e Químicos Ltda., Octapharma AG, Octapharma Brasil S.A., Itaca Laboratórios Ltda., Aventis Behring GmbH, Aventis Behring Ltda., Centeon L.L.C., Centeon Farmacêutica Ltda., The American National Red Cross - ARC, Fundação do Sangue, Biotest Pharma GmbH, Marcos Pedrilson Produtos Hospitalares Ltda., Baxter Export Corporation, Baxter Hospitalar Ltda., Alpha Therapeutic Corporation, United Medical Ltda., Bio Products Laboratory - BPL, Meizler Comércio Internacional S.A., Laboratoire Français du Fractionnement et Des Biotechnologies - LFB, Probitas Pharma S.A., Grifols Brasil Ltda., Instituto Sierovaccinogeno Italiano S.p.A. - ISI, Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda.