DIDA SAMPAIO|ESTADAO
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Operação mira uso indevido do cargo por Cunha e tentativa de atrapalhar investigações

Material recolhido pode gerar afastamento do presidente da Câmara, suspeito de tirar benefício próprio do mandato

Beatriz Bulla, O Estado de S.Paulo

15 de dezembro de 2015 | 21h39

BRASÍLIA - A operação realizada nesta terça-feira, 15, que incluiu buscas na residência oficial do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), é fruto de uma investigação contra o peemedebista por suposto uso do cargo para benefício pessoal e tentativa de atrapalhar investigações. Se os investigadores avaliarem que o material recolhido nas buscas confirma as suspeitas iniciais, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pode pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) o afastamento de Cunha do cargo.

O peemedebista já é alvo de duas outras investigações perante a Corte. Na primeira, aberta em março, Cunha já foi denunciado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A segunda apuração se refere à existência de contas ocultas na Suíça, das quais o parlamentar seria beneficiário.

O inquérito que investiga o uso indevido do cargo por Cunha tramita no STF desde 24 de novembro de forma oculta e só veio à tona com a operação desta terça-feira. O pedido de busca e apreensão envolvendo o deputado também foi enviado na mesma data, o que, para investigadores, joga por terra a acusação feita pelo parlamentar de que a operação contra ele foi preparada após a abertura de impeachment pelo peemedebista contra a presidente Dilma Rousseff.

O pedido de busca foi maturado desde agosto na PGR, antes da chegada da documentação suíça sobre as contas do peemedebista. Com as informações da Suíça, encaminhadas em outubro ao Brasil, os investigadores postergaram a realização das diligências.

A Polícia Federal e a Procuradoria também fizeram buscas em residência no Rio de Janeiro identificada como endereço registrado nas contas da Suíça supostamente pertencentes a Eduardo Cunha.

O inquérito apura o uso de três frentes por Cunha na realização de manobras, através do cargo e de aliados, para obter vantagens pessoais: a tentativa de atrapalhar as investigações da Lava Jato, o proveito pessoal financeiro – como venda de requerimentos e medidas provisórias no Legislativo -, e outros tipos de vantagens provenientes da cadeira.

Também são alvo dos investigadores por fazerem parte do grupo de aliados do peemedebista os ministros Celso Pansera (Ciência e Tecnologia) e Henrique Eduardo Alves (Turismo). No mesmo grupo, e tratados informalmente como investigados, estão o ex-vice-presidente da Caixa Econômica Federal Fábio Cleto, o prefeito de Nova Iguaçu Nelson Bornier (PMDB) e o ex-deputado Alexandre Santos (PMDB).  Há investigação em todas as frentes, inclusive com envolvimento de Cleto na Caixa, de supostos atos dos nomes investigados em benefício a Cunha.

O pedido de afastamento do presidente da Câmara pode ser feito em dois momentos: quando o Supremo Tribunal Federal receber, eventualmente, denúncia contra o deputado ou se ficar comprovado que houve abuso de prerrogativas como deputado federal no uso do cargo e tentativas de atrapalhar as investigações. As manobras do deputado para travar as discussões sobre seu processo disciplinar no Conselho de Ética são observadas por investigadores como uma tentativa de obstar a investigação, já que o grupo poderia produzir provas de interesse da própria PF e da PGR, e como uma forma de evitar a cassação e portanto manter o foro privilegiado perante o STF. 

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