Octacillio Barbosa/Alerj
Octacillio Barbosa/Alerj

Cronologia da Operação Furna da Onça

Detidos desde novembro do ano passado, alguns deputados do Rio tomaram posse de seus mandatos na cadeia; nesta terça, Assembleia decidiu soltá-los

Redação, O Estado de S.Paulo

22 de outubro de 2019 | 14h35
Atualizado 22 de outubro de 2019 | 14h35

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) decidiu nesta terça-feira, 22,  oficializar a soltura de cinco deputados presos pela Operação Furna da Onça. Eles estão em prisão preventiva desde novembro de 2018, por participação em um esquema de "mensalinho" na Alerj durante os governos de Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão, entre 2007 e 2018. Na segunda, a Comissão de Constituição e Justiça da Casa defendeu a liberdade dos parlamentares.

Abaixo, entenda os desdobramentos dessa fase da Operação Furna da Onça e como os cinco parlamentares podem responder aos processos de corrupção em liberdade:

O que é?

A Furna da Onça foi deflagrada pela Polícia Federal em 8 de novembro de 2018 para cumprir 19 mandados de prisão temporária, três de prisão preventiva e 47 de busca e apreensão, todos expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) . A operação foi um desdobramento da Operação Lava Jato no Estado do Rio de Janeiro.

Origem

A operação foi baseada na delação de Carlos Miranda, gerente financeiro do esquema chefiado pelo ex-governador do Rio Sérgio Cabral Filho (MDB), preso e condenado a mais de 200 anos de cadeia.

O esquema

Carlos Miranda afirmou que em 2007, primeiro ano do primeiro mandato de Cabral como governador do Rio, foi instituído um esquema de compra de apoio político de parlamentares que perdurou até 2018. Investigações apontaram que alguns deputados estaduais do Rio recebiam propinas mensais que variavam de R$ 20 mil a R$ 100 mil, além de cargos em órgãos estaduais como o Detran-RJ, para votar conforme os interesses do grupo político comandado por Cabral.

De onde vinha o dinheiro?

A propina era obtida com o sobrepreço de contratos firmados pelo Estado. O dinheiro era depositado em um fundo único e entregue aos parlamentares em caso de necessidade de interferência em votações.  

Os deputados presos

Entre os 22 alvos de prisão estavam dez deputados estaduais, dos quais três (Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi, todos do MDB) já estavam presos por acusações anteriores. Afastados de seus cargos, eles não haviam concorrido na eleição realizada um mês antes.

No dia da operação, outros sete parlamentares foram presos. Cinco haviam sido reeleitos: André Corrêa (DEM), Chiquinho da Mangueira (PSC), Luiz Martins (PDT), Marcos Abrahão (Avante) e Marcus Vinícius Neskau (PTB). Outros dois não se reelegeram: Coronel Jairo (MDB) e Marcelo Simão (PP).

Outros presos

Os outros 12 presos foram o então secretário estadual de Governo (Affonso Monnerat); o então presidente do Detran (Leonardo Jacob); um ex-presidente desse órgão (Vinícius Farah, eleito deputado federal pelo MDB) e nove assessores dos parlamentares ou auxiliares em órgãos envolvidos.

Posse dos deputados presos

1º/fevereiro

Em 1º de fevereiro, dia da posse dos 70 deputados estaduais eleitos no Rio de Janeiro, os cinco deputados presos não foram autorizados a comparecer à Alerj. Um sexto deputado, preso por outra razão, também não tomou posse. A Alerj começou a debater como resolver a situação desses parlamentares

21/março

A Mesa Diretora da Assembleia decidiu levar o livro de posse até a cadeia, para que quatro deputados assinassem os termos de posse, e à casa de Chiquinho da Mangueira, que cumpria prisão domiciliar. Os cinco tomaram posse, mas foram licenciados. Assim, os mandatos foram ocupados por suplentes.

8/abril

A pedido do Ministério Público Estadual, a Justiça suspendeu a posse dos cinco deputados

8/maio

O STF decidiu, por 6 votos a 5, que as Assembleias Legislativas dos Estados têm poder de revogar a prisão de deputados estaduais, expandindo a esses as imunidades concedidas aos parlamentares federais no artigo 53 da Constituição.

16/outubro

A ministra do STF Cármen Lúcia determinou que a Alerj decidisse, em 24 horas, se os deputados Luiz Martins, André Correa e Marcus Vinicius Neskau (PTB) deveriam permanecer presos.

17/outubro

A Alerj iniciou procedimento para decidir sobre a prisão dos três deputados. A Casa considerou que a decisão deve se estender para os outros dois presos.

21/outubro

A Comissão de Constituição e Justiça aprovou, por cinco votos a dois, parecer favorável à soltura dos cinco parlamentares

22/outubro

Por 39 votos a 25, a Assembleia do Rio decidiu soltar os parlamentares

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