Operação federal pôs Ministério Público do Amapá sob suspeita

Esquema de corrupção que envolvia governo, Assembleia e TCE só foi descoberto após atuação conjunta da PF e do MPF

Felipe Recondo e Leandro Colon / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

07 de maio de 2011 | 16h00

Uma pergunta sem resposta foi feita reservadamente por ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em setembro do ano passado: "Existe Ministério Público no Amapá?". A dúvida foi motivada pelo esquema de corrupção descoberto no Estado pela Polícia Federal.

 

A Operação Mãos Limpas, deflagrada pela PF em setembro de 2010, levou à prisão do então governador do Estado, Pedro Paulo Dias (PP), do ex-governador e então candidato ao Senado, Waldez Góes (PDT), do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), José Júlio Miranda, além de empresários e servidores públicos.

 

O desvio de recursos públicos e as fraudes em licitações passaram incólumes pelo Ministério Público do Amapá. Foi necessária a intervenção da Polícia Federal e do Ministério Público Federal para que o esquema fosse desbaratado.

 

O MP do Amapá não foi capaz de identificar indícios da existência do esquema que contaminava o Tribunal de Contas do Estado, a Assembleia Legislativa, a Prefeitura de Macapá, as Secretarias de Estado de Justiça e Segurança Pública, de Saúde, de Inclusão e Mobilização Social e de Desporto e Lazer, além do Instituto de Administração Penitenciária.

 

A ausência do Ministério Público gerou dúvidas entre os investigadores se integrantes da instituição não estariam envolvidos no esquema. Nada foi descoberto. O inquérito aberto depois da operação tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e está sob a relatoria do ministro João Otávio de Noronha.

 

A descoberta do esquema mudou o cenário eleitoral no Amapá. Waldez Góes (PDT) perdeu a disputa para o Senado. Pedro Paulo (PP) não conseguiu se reeleger. Camilo Capiberibe (PSB), que antes da operação não teria chances de chegar ao segundo turno, acabou eleito governador do Estado.

 

Os dados do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) só aumentam a exposição de promotores e procuradores nos últimos meses pelo Brasil. No Distrito Federal, a promotora de Justiça Deborah Guerner passou uma semana presa na cela da Polícia Federal sob acusação de tentar atrapalhar as investigações sobre o esquema de corrupção em Brasília. Ela é suspeita de ligação com o caso.

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