Operação da PF prende presidente do Tribunal de Contas da BA

Esquema é praticado há mais de dez anos e deve ter causado prejuízos de R$ 625 milhões aos cofres públicos

Tiago Décimo, do Estadão,

22 de novembro de 2007 | 12h13

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE) da Bahia e ex-presidente da Assembléia Legislativa, Antonio Honorato de Castro Neto, o ex-presidente do Esporte Clube Bahia e ex-deputado estadual Marcelo Guimarães, a procuradora-geral da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Ana Guiomar Nascimento, e outras 13 pessoas, entre empresários e servidores públicos do INSS, da Receita Federal, da prefeitura de Salvador e de Secretarias de Estado, foram presos, na manhã desta quinta-feira, 22, na capital baiana, acusados de participar de um esquema para fraudar licitações públicas em prestação de serviços, em especial nas áreas de segurança, conservação e limpeza.   Segundo os três delegados da Superintendência de Inteligência Executiva da Polícia Federal em Brasília que estavam à frente da operação, chamada Jaleco Branco - nome em referência às licitações investigadas na área da saúde -, a operação é derivada das Operações Navalha e Octopus, realizadas pela PF no Estado em maio deste ano.   As anteriores também tratavam de fraudes em licitações, a primeira com foco na área de construção civil - a construtora baiana Gautama, do empresário Zuleido Veras, foi apontada como pivô dos crimes - e a segunda, na área de segurança particular, na qual o empresário Marcelo Guimarães também foi citado.   Os delegados, que não quiseram se identificar, afirmaram que as investigações para a Jaleco Branco começaram em 2005, a partir do levantamento de informações realizado na Operação Navalha. Eles contam que, por meio de gravações telefônicas autorizadas pela Justiça e por análise de documentos, concluíram que o esquema é praticado há mais de dez anos e deve ter causado prejuízos de R$ 625 milhões aos cofres públicos.   Quatro empresários de Salvador são apontados pela PF como os líderes das fraudes: Marcelo Guimarães, Gervásio Oliveira - proprietário de uma grande rede de ensino superior da Bahia -, Jairo Costa e Clemilton Andrade.   Investigações     De acordo com as investigações, os quatro são amigos há mais de 20 anos e, com o tempo, passaram a montar empresas para prestar serviços gerais para prefeituras baianas, para empresas públicas e para o governo do Estado. Oliveira não foi localizado pelos agentes e seu mandado de prisão continua em aberto. Os amigos, então, passaram a operar conjuntamente em licitações e a repartir contratos - ação chamada pelos delegados de consórcio.   Com a facilitação de funcionários públicos, que entre outras coisas emitiam certidões negativas indevidas, fechavam as licitações entre eles e passavam a revezar a prestação de serviços aos órgãos, em especial a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), a Secretaria da Fazenda (Sefaz), a Secretaria de Administração do Município, a UFBA, o INSS e a Receita Federal.   Para não despertar suspeitas, os empresários passaram, também, a abrir empresas em nome de laranjas. Segundo estimativa da PF, a fraude ganhou tanta proporção que haveria 25 empresas identificadas no esquema e cerca de 100 pessoas diretamente envolvidas - nos próximos dias, mais mandados de prisão devem ser expedidos, dizem os delegados.   Os crimes pelos quais os acusados vão responder são de formação de quadrilha, fraude em licitação pública, tráfico de influência, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro. Participaram da operação 200 agentes, que tinham a missão de cumprir 18 mandados de prisão - dois acusados continuam foragidos - e 40 de busca e apreensão. Dois dos acusados ainda não forma encontrados pelos policiais.   Os presos foram transferidos, no fim da tarde desta quinta para Brasília, onde ficarão à disposição da relatora do caso, a ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça, que pediu a prisão dos acusados. Ela também foi a responsável pelas prisões da Operação Navalha.   Tribunal de Contas   Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia desde janeiro de 2006 - por indicação do senador Antonio Carlos Magalhães, falecido em 20 de julho -, ex-deputado estadual e ex-presidente da Assembléia Legislativa, Antonio Honorato de Castro Neto é acusado de tráfico de influência.   Em seu discurso de posse na presidência do TCE, por ironia, falou sobre a missão de "comandar uma instituição vocacionada à defesa do erário, num período em que a nação, estarrecida, vê se multiplicarem os pilhadores da res pública, que se lançam vorazes, com apetite desmedido, sobre o patrimônio que é de todos".   De acordo com as investigações da PF, Honorato, como é conhecido, usou sua posição para agilizar licitações e liberações de verbas para o grupo de empresários acusados pela PF de formar um "consórcio" para fraudar concorrências públicas. De acordo com os delegados que comandaram a operação, há gravações de telefonemas entre o presidente do TCE e os fraudadores que comprovam a ligação entre eles.   Ainda segundo os delegados, Honorato pedia, em contrapartida, apoio financeiro do grupo para a candidatura do filho, Adolfo Viana Neto, a uma vaga na Assembléia Legislativa. Viana Neto, candidato pelo DEM, não foi eleito.   O advogado de Honorato, Fernando Santana, afirma que o presidente do TCE se disponibilizou a quebrar seus sigilos fiscal e telefônico para que a "confusão" seja esclarecida. "Ele é inocente", prega.   Em maio, durante a Operação Octopus, que a Polícia Federal deflagrou em Salvador por causa de uma fraude em licitações na área de segurança privada, Honorato chegou a ser citado como um dos investigados. À época, disse que estava sendo acusado por algo de que nem sabia do que se tratava e que estava "passando por constrangimento público", tendo de se explicar sobre acusações que não entendia.   Esporte Clube Bahia   O empresário Marcelo Guimarães, preso, na manhã desta quinta, acusado de participar do esquema de fraudes, é uma das pessoas mais conhecidas da Bahia. Antigo segurança de banco, Guimarães fez carreira no Esporte Clube Bahia, que conta com o time de maior torcida do Estado. Foi presidente da agremiação oito anos, entre 1997 e 2005.   O clube projetou Guimarães para a carreira política - foi deputado estadual e conseguiu eleger o filho, Marcelo Guimarães Filho, por duas vezes, como deputado federal -, mas também causou sua queda. Acusado de ser o principal responsável pela atual má fase do time, há duas temporadas na Série C do Campeonato Brasileiro, conquistou alguma impopularidade entre os torcedores tricolores baianos.   Aos 59 anos e proprietário de grandes empresas de segurança privada - segundo a PF, algumas em seu nome e algumas em nome de laranjas -, Guimarães, conhecido como Tiririca, é acusado de ser um dos líderes do esquema descoberto pela PF. Só de um contrato com o governo do Estado, uma de suas empresas teria recebido cerca de R$ 70 milhões entre 2003 e 2006.   Seus advogados, Fabiano Pimentel e Sérgio Habib, afirmam que é cedo para tirar conclusões. "As investigações estão no início, não se pode prejulgar", afirma Pimentel.   UFBA   Na reitoria da UFBA, o clima foi de espanto pela prisão da procuradora-geral da instituição, Ana Guiomar Nascimento. "Estamos surpresos com a prisão", limitou-se a dizer o vice-reitor, Francisco Mesquita. Ana foi presa acusada de usar contratos emergenciais viciados para contratar empresas de segurança particulares para os campi da instituição. Segundo a PF, desde 1998 a universidade não faz licitação para contratar as empresas.   Matéria ampliada às 20h59

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