Operação da PF no MA investiga desvio de R$ 3,5 mi

Segundo informou hoje a Controladoria-Geral da União (CGU), a Operação Donatário, da Polícia Federal (PF), no Maranhão, está colocando sob fiscalização aproximadamente R$ 20 milhões, cujos desvios já beiram R$ 3,5 milhões, fora os prejuízos que ainda terão de passar por perícia técnica para serem quantificados.

AYR ALISKI, Agência Estado

25 de fevereiro de 2011 | 17h16

A ação tem por objetivo desmontar uma quadrilha que operava um esquema de fraudes para desviar recursos que deveriam ser aplicados na construção de casas no interior do Estado. O dinheiro era originário do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), na modalidade de "Crédito Instalação".

A operação está sendo executada hoje pela CGU e pela PF e visa dar cumprimento a 39 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal. Foram destacados para a tarefa 147 policiais federais e 15 analistas da Controladoria. A operação conta, também, com o apoio da Procuradoria da República no Maranhão.

O inquérito do caso contém 535 fotografias de casas inacabadas, não construídas ou construídas com material de baixíssimo custo (taipa), mesmo havendo liberação de recursos pelo Incra para a conclusão dos imóveis. Segundo a CGU, as obras estavam absolutamente fora dos padrões contratados.

Conforme a Controladoria, o dinheiro destinado à construção de casas em projetos de assentamentos, para atender beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária, era desviado. O balanço da operação contabiliza a realização de auditorias e diligências em 25 associações espalhadas em 12 municípios: Arame, Morros, Pindaré-Mirim, Icatu, Santa Helena, Turiaçu, Junco do Maranhão, Santa Luzia, Centro Novo do Maranhão, Governador Nunes Freire, São João do Sóter e Barreirinhas.

As investigações identificaram a participação de pelo menos 55 pessoas no esquema, incluindo servidores e ex-servidores do Incra, do Instituto de Colonização e Terra Maranhão (Iterma), um policial civil do Maranhão que atualmente é delegado agrário, construtores, lobistas e presidentes de associações de assentados. A CGU informa que os integrantes da organização criminosa são investigados pelos crimes tipificados pelos artigos 288 (quadrilha ou bando), 312 (peculato), 317 (corrupção passiva) e 333 (concussão) do Código Penal.

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