BELO HORIZONTE - A Operação Rota BR 090, deflagrada hoje, 6, pela Polícia Federal apreendeu R$ 148 mil em dinheiro dentro da sede do Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (Dnit) em Oliveira, Região Oeste de Minas Gerais. A operação desarticulou esquema de fraude em licitações para contratos no valor total de R$ 457 milhões. As obras na jurisdição do Dnit na região.
Quatro servidores do departamento e seis empresários foram presos em Belo Horizonte, Oliveira e no Norte de Minas, segundo a delegada responsável pelas investigações, Marcia Versieux. Um servidor do Denit foi afastado. Os nomes dos presos não foram divulgados pelo processo, segundo a PF, estar sob sigilo. As empresas envolvidas são de Minas Gerais. As estradas para as quais os contratos foram fechados também não foram informadas. Todos os funcionários presos são do Dnit no estado.
O valor envolvido, segundo a PF, se refere ao período entre 2014 e 2019. A delegada informou que o esquema estava em operação até ontem, 5. As investigações tiveram início por denúncia anônima. Os funcionários do Dnit envolvidos eram pregoeiros e fiscais de obra. "O valor das licitações era combinado. As empresas, e não o Dnit, fazia o orçamento. Ao final, eram declaradas vitoriosas".
Havia ainda, conforme as investigações, irregularidades na execução das obras, com a não realização de trabalhos que deveriam ser realizados, ou que eram feitos com qualidade inferior. "Com os recursos, pagavam propina para os funcionários", disse a delegada.
As investigações apontaram ainda que empresas que não queriam participar do esquema não entravam nas licitações e, por medo de retaliação, já que havia pregoeiro envolvido, não denunciavam as irregularidades.
As fraudes ocorriam em serviços considerados de menor porte, conforme a delegada. As irregularidades aconteciam em trabalhos previstos dentro do Plano Anual de Trabalho e Orçamento (Pato), que "atende a demanda dos serviços de roçada, limpeza e caiação dos dispositivos de drenagem e tapa-buraco".
As obras do programa são classificadas como de "conservação corretiva rotineira, que é um conjunto de operações que tem como objetivo reparar ou sanar um defeito e reestabelecer o funcionamento dos componentes da rodovia, propiciando conforto e segurança aos usuários".
As fraudes também ocorriam em obras para atender "as necessidades da rodovia por meio dos serviços de manutenção estruturada, sendo classificado como conservação preventiva periódica, na qual são realizadas atividades com o objetivo de evitar o surgimento ou o agravamento de defeitos".
Esse tipo de manutenção, conforme a PF, "envolve serviços mais elaborados como fresagem e reciclagem das camadas deterioradas do pavimento, recapeamento da capa asfáltica". A delegada Marcia Versieux afirmou que outras pessoas podem ser presas ao longo das investigações, que prosseguem agora com análise de equipamentos apreendidos.
Na operação, além das dez prisões, seis preventivas e quatro temporárias, foram emitidos 28 mandados de busca e apreensão, que foram cumpridos também em Brasília e São Paulo. Foram apreendidos documentos, celulares e computadores.
O que diz o Dnit
O Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (Dnit) afirmou, em nota, que trabalha "dentro da legalidade e lisura", e que "eventuais desvios serão objeto de apuração interna".
"O DNIT se coloca à disposição das autoridades para continuar colaborando com as investigações e com os esclarecimentos que se fizerem necessários, visando a completa elucidação dos fatos", diz o texto.
Conforme o departamento, "eventuais desvios também serão objeto de apuração interna, por meio dos mecanismos de correição da autarquia". Na nota o Dnit afirma ainda "estar em permanente contato com os órgãos de controle e que pauta sua atuação dentro da legalidade e lisura, respeitando todos os princípios éticos da administração pública".
