ONU tenta apurar execuções sumárias no Brasil

A Organização das Nações Unidas (ONU) quer investigar as execuções sumárias no Brasil. Segundo a ONU, o problema é sério e a organização tem recebido muitas acusações por parte das organizações não-governamentais de que a prática ocorre nas prisões e é conduzida pelas autoridades policiais.Para que a investigação possa ocorrer, o governo terá que convidar a relatora especial da ONU sobre execuções sumárias, Asma Jahangir, para uma visita ao País. "Estamos dispostos a estudar o caso", afirmou Marco Antônio Brandão, diretor do Departamento de Direitos Humanos do Itamaraty, que esteve em Genebra para responder às conclusões do relatório da ONU sobre tortura no Brasil.O relator especial da ONU para tortura, Nigel Rodley, chegou a sugerir que Jahangir fosse ao Brasil. "É um tema que deve ser tratado", afirmou. Rodley apresentou seu relatório sobre a tortura no Brasil e concluiu que a prática é sistemática e generalizada. "O que vimos não era bonito", disse Rodley.Para o relator, a tortura é reflexo da impunidade. "No papel a proteção parece existir, mas o que vimos foi que de fato a situação é outra", disse Rodley, lembrando que a tortura era uma das características do regime militar no Brasil. Um dos fatos destacados pela relatório é que a tortura ocorre durante as investigações é mais recorrente entre pobres e negros.O relatório produzido pela ONU faz 30 recomendações ao governo brasileiro, em especial que as autoridades garantam que a lei contra a tortura seja observada pela polícia e que a prática seja punida com rigor. "A lei contra a tortura de 1997 está sendo ignorada", afirma James Cavallaro, diretor da ONG Justiça Global.Outro destaque é a situação "subumana" das cadeias no Brasil. Para Rodley, deve haver uma mudança na concepção das prisões. Rodley ainda propõe a criação de um organismo independente que faça a investigação das acusações de tortura. "As instituições que praticam a tortura não podem ser as mesmas que investigam e punem a prática", afirma.Na avaliação do relator, o cumprimento das recomendações será o teste para medir a vontade política do País em combater a tortura. "O relatório é construtivo e espero que possa ajudar o Brasil a mudar a situação", completou a Alta Comissária de Direitos Humanos da ONU, Mary Robinson.O relatório sobre a tortura no Brasil provocou uma dura reação das organizações não-governamentais internacionais. Mesmo que os representantes brasileiros tenham feito um discurso na ONU reconhecendo a existência do problema, para muitos ativistas, o governo passou por um constrangimento ao ser caracterizado como um país em que a tortura ocorre de forma generalizada e sistemática.Para Marie Wernham, que representa 35 ONGs especializadas em no problemas das crianças de rua, atrocidades ocorrem todos os dias na Febem. "Encarcerar uma criança deve ser o último recurso", afirma Marie.Outras ONGs, como a Organização Mundial contra a Tortura, pediram que o governo desse prioridade às recomendações da ONU. Marco Antônio Brandão, diretor do Departamento de Direitos Humanos do Itamaraty, lembrou que o combate à tortura é um dos pontos centrais da política de direitos humanos no País e que nos próximos dia lançará programa nacional contra tortura, inclui melhorar condições dos presos, treinamento policial, informatização.Outra reivindicações das ONGs foi a unificação das polícias civil e militar, proposta que inclusive consta do relatório da ONU. Brandão afirma que já tramita no Congresso uma lei sobre o assunto, mas que irá requerer uma emenda constitucional. "A polícia não foi reformada para uma sociedade democrática", afirma Pedro Cunha, diretor da Federação de Órgãos para a Assistência Social e Educacional.

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