ONU tenta apurar execuções sumárias no Brasil

A Organização das Nações Unidas (ONU) quer investigar as execuções sumárias no Brasil. Segundo a ONU, o problema é sério e a organização tem recebido muitas acusações por parte das organizações não-governamentais de que a prática ocorre nas prisões e é conduzida pelas autoridades policiais. Para que a investigação possa ocorrer, o governo terá que convidar a relatora especial da ONU sobre execuções sumárias, Asma Jahangir, para uma visita ao País. "Estamos dispostos a estudar o caso", afirmou Marco Antônio Brandão, diretor do Departamento de Direitos Humanos do Itamaraty, que esteve em Genebra para responder às conclusões do relatório da ONU sobre tortura no Brasil. O relator especial da ONU para tortura, Nigel Rodley, chegou a sugerir que Jahangir fosse ao Brasil. "É um tema que deve ser tratado", afirmou. Rodley apresentou seu relatório sobre a tortura no Brasil e concluiu que a prática é sistemática e generalizada. "O que vimos não era bonito", disse Rodley. Para o relator, a tortura é reflexo da impunidade. "No papel a proteção parece existir, mas o que vimos foi que de fato a situação é outra", disse Rodley, lembrando que a tortura era uma das características do regime militar no Brasil. Um dos fatos destacados pela relatório é que a tortura ocorre durante as investigações é mais recorrente entre pobres e negros. O relatório produzido pela ONU faz 30 recomendações ao governo brasileiro, em especial que as autoridades garantam que a lei contra a tortura seja observada pela polícia e que a prática seja punida com rigor. "A lei contra a tortura de 1997 está sendo ignorada", afirma James Cavallaro, diretor da ONG Justiça Global. Outro destaque é a situação "subumana" das cadeias no Brasil. Para Rodley, deve haver uma mudança na concepção das prisões. Rodley ainda propõe a criação de um organismo independente que faça a investigação das acusações de tortura. "As instituições que praticam a tortura não podem ser as mesmas que investigam e punem a prática", afirma. Na avaliação do relator, o cumprimento das recomendações será o teste para medir a vontade política do País em combater a tortura. "O relatório é construtivo e espero que possa ajudar o Brasil a mudar a situação", completou a Alta Comissária de Direitos Humanos da ONU, Mary Robinson. O relatório sobre a tortura no Brasil provocou uma dura reação das organizações não-governamentais internacionais. Mesmo que os representantes brasileiros tenham feito um discurso na ONU reconhecendo a existência do problema, para muitos ativistas, o governo passou por um constrangimento ao ser caracterizado como um país em que a tortura ocorre de forma generalizada e sistemática. Para Marie Wernham, que representa 35 ONGs especializadas em no problemas das crianças de rua, atrocidades ocorrem todos os dias na Febem. "Encarcerar uma criança deve ser o último recurso", afirma Marie. Outras ONGs, como a Organização Mundial contra a Tortura, pediram que o governo desse prioridade às recomendações da ONU. Marco Antônio Brandão, diretor do Departamento de Direitos Humanos do Itamaraty, lembrou que o combate à tortura é um dos pontos centrais da política de direitos humanos no País e que nos próximos dia lançará programa nacional contra tortura, inclui melhorar condições dos presos, treinamento policial, informatização. Outra reivindicações das ONGs foi a unificação das polícias civil e militar, proposta que inclusive consta do relatório da ONU. Brandão afirma que já tramita no Congresso uma lei sobre o assunto, mas que irá requerer uma emenda constitucional. "A polícia não foi reformada para uma sociedade democrática", afirma Pedro Cunha, diretor da Federação de Órgãos para a Assistência Social e Educacional.