ONU retirou do Cone Sul 18 mil opositores no auge da ditadura

Operação diplomática foi lançada principalmente na Europa, mas enfrentou a concorrência de refugiados do Vietnã

Por Jamil Chade - Correspondente de O Estado de S. Paulo
Atualização:

GENEBRA - Sem garantias de que refugiados do Cone Sul seriam protegidos no Brasil, a ONU montou uma verdadeira operação para retirar milhares de pessoas da região e encontrar asilo na Europa. No total, 18 mil opositores dos regimes latino-americanos foram retirados da região pela ONU. Só entre 1977 e 1982, 1,3 mil sul-americanos foram retirados do Brasil pela entidade.

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As informações fazem parte de centenas de telegramas, relatórios e cartas que estão guardadas nos arquivos da ONU em Genebra. Em uma série de reportagens que começou a ser publicada no último domingo, o Estado revelou como, no auge da repressão na Argentina, Chile e Uruguai, o governo brasileiro devolveu opositores buscados pelos regimes nos países vizinhos, rejeitou dezenas de pedidos da ONU para que passasse a dar asilo a famílias e militantes perseguidos e ainda forçou a entidade a buscar uma saída desses refugiados para outros países.

O escritório da ONU dedicado a lidar com refugiados foi obrigado pelo regime militar brasileiro a atuar de forma semi-clandestina no País, a adotar um outro nome e apenas pode se instalar no País para ajudar as famílias diante do compromisso de que simplesmente não falasse do assunto com a imprensa.

Mas, nos bastidores, a ONU lançou um esforço diplomático internacional para tentar salvar vidas de opositores que estavam no Brasil e estavam sendo ameaçados.

Numa carta do escritório da ONU em Bruxelas ao chanceler belga em 20 de maio de 1977, a entidade pedia que o governo europeu recebesse nove militantes argentinos que estavam no Brasil.

"Considerando que a situação é extremamente precária dessas pessoas, que parecem temer por sua segurança, o Alto Comissário (da ONU) estaria agradecido se a Bélgica, por um gesto de solidariedade internacional, pudesse considerar favoravelmente nosso pedido", dizia a carta. "Essas pessoas não podem esperar se instalar no Brasil por conta de suas opiniões políticas e pelo fato de que as autoridades brasileiras só permitem seu trânsito", completou.

Fichas começaram a se produzidas com os detalhes de cada um dos refugiados e submetidos a governos estrangeiros para consideração. Eram arquitetos argentinos envolvidos na luta armada, membros do partido comunista paraguaio e centenas de outros casos da região.

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Num documento de 6 de novembro de 1978, o Acnur aponta para a chegada no Brasil de pessoas com "marcas visíveis da brutalidade" em seus países, admitindo a necessidade de um atendimento psicológico. Em junho de 79, apontaria que alguns uruguaios chegavam ao Brasil em uma "condição física e psiquiátrica deteriorada por conta da detenção prolongada que sofreram".

Nem a chegada do presidente João Figueiredo em 1979 mudaria a situação para a ONU. "A mudança de governo em março de 79 não levou a uma revisão fundamental da política no Brasil em geral", diria a ONU em junho daquele ano. "Continua existindo um medo considerável aqui que essa presença permanente (de refugiados) obrigue o governo a assumir responsabilidades mais diretas por refugiados em termos de asilo político", indicou.

A avaliação da ONU era de que a entidade só estava sendo autorizada a trabalhar no Brasil porque ela era "útil" aos interesses do regime militar, retirando pessoas indesejadas do País. Mas, mesmo assim, a ordem em 1979 era de manter a cobertura das operações. "O Itamaraty ainda está convencido que a cobertura do PNUD de nossas operações é benéfica para seus interesses, por exemplo para não dar residência a latino-americanos", disse a ONU em junho de 1979.

Em quatro anos, 18 mil refugiados seriam realocados para fora da região, especialmente para países da Escandinávia, França e Canadá. Mas a falta de abrigo para todos logo se transformou em um obstáculo.

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Em janeiro de 1978, R. Muller alertava que havia já uma "competição" entre refugiados do Brasil, Chile e Argentina por lugares em países europeus. "Milhares de refugiados estão ainda sem destino na Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai", indicava. No auge da realocação desses refugiados, mais de 140 deles chegaram a sair por mês do Brasil.

Em 1979, o próprio Muller alertava que a busca por asilo para esses latino-americanos era um trabalho cada vez mais difícil e admitiria a "saturação" de refugiados para Suíça, EUA, Finlândia e Reino Unido. O motivo era esses países estavam sendo pressionados por Washington a receber outro grupo de refugiados: os vietnamitas.

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