Os atos de tortura cometidos durante a ditadura militar no Brasil são "crimes contra a humanidade", não prescrevem e nenhuma lei de anistia deve impedir investigações sobre os culpados. O parecer é da principal autoridade da ONU para a tortura, Manfred Nowak, que pede investigações pelos crimes da ditadura no País e diz que se trata de "obrigação do Estado". No início de 2009, a ONU enviará questionário ao País cobrando posição sobre o assunto.
