ONGs são intimadas a devolver R$ 560 mil

Entidades para portadores de HIV são acusadas de fraudes em convênios

O Programa Nacional de Aids informou ontem que 57 Organizações Não Governamentais que trabalham com portadores do HIV em todo o País não comprovaram o uso adequado de R$ 2,9 milhões que receberam do Ministério da Saúde para a realização de ações preventivas e de apoio. O valor é suficiente para a compra de mais de 9 milhões de preservativos - quantidade capaz de abastecer as cidades de São Paulo e Rio de Janeiro ao longo de um Carnaval, por exemplo. De acordo com o programa, não foram apresentados documentos comprobatórios de despesas ou há irregularidades nos papéis encaminhados. O órgão decidiu levar os casos ao Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus) e ao Ministério Público. Em São Paulo, a Procuradoria da República já cobra na Justiça a devolução de R$ 560 mil repassados a três ONGs (Vida Positiva, Nossa ONG e Coletivo de Feministas Lésbicas) da capital. O valor corresponde aos prejuízos, correções e indenizações ao Estado pelas possíveis irregularidades praticadas pelas organizações. Segundo as apurações, funcionários fantasmas receberam recursos, houve apresentação de documentos falsos ou incompletos e saques na boca do caixa, o que contraria orientação jurídica dos convênios, e recursos foram utilizados até para o pagamento de loterias. Antônio Miranda Júnior, advogado de André de Souza, dirigente da Vida Positiva, destacou que seu cliente já encaminhou à Justiça novos comprovantes. "Houve um erro na prestação de contas anterior." Julieta Lázaro, uma das ex-dirigentes da Nossa ONG, destacou que todos os problemas teriam sido causados por um voluntário que cuidava da entidade. "Perdi meu emprego no Estado, sofri um enfarte. Quem acha que roubei que venha à minha casa ver que continuo pobre". A reportagem não conseguiu falar com a ONG Coletivo, mas o Programa Nacional informou que sua nova direção já se comprometeu a devolver todos os valores devidos. A diretora do programa, Mariângela Simão, destacou que os problemas atingem uma minoria (5,7%) das 1.057 organizações que trabalham em parceria com programa desde 1999 e que foram essenciais para a consolidação da política contra a Aids. Nesses anos, as 1.057 ONGs receberam R$ 123 milhões no total. No entanto, o governo já decidiu que, em razão das dificuldades, passará a estimular atividades em que as entidades atuem em rede, ou seja, uma ONG maior, mais capacitada, receberá recursos e repassará às menores, respondendo depois pela prestação de contas. Mariângela destacou ainda que desde 2003 o programa não administra diretamente os recursos das ONGs, repassados para que Estados e municípios os enviem às entidades.