ONGs ligadas a Rainha são acusadas de desvio

Ministério Público investiga repasses da União totalizando R$ 3,5 milhões

José Maria Tomazela, O Estadao de S.Paulo

31 de janeiro de 2009 | 00h00

O Ministério Público Federal abriu processo administrativo para apurar denúncias de desvio de verbas repassadas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário a duas organizações não-governamentais ligadas ao ex-líder do Movimento dos Sem-Terra (MST) José Rainha Júnior. A Associação Amigos de Teodoro Sampaio recebeu em 2007 cerca de R$ 2,2 milhões para prestar assistência técnica a assentados na plantação de mamona destinada à produção de biodiesel no Pontal do Paranapanema. Já a Federação das Associações de Assentados e Agricultores Familiares do Oeste Paulista (Faafop), criada por Rainha para desenvolver o projeto do biodiesel, recebeu R$ 1,3 milhão no ano passado.De acordo com denúncias encaminhadas à Procuradoria da República de Presidente Prudente, na prestação de contas enviada ao ministério teriam sido juntadas notas frias de transportes e prestação de serviços. As ONGs são presididas pelo vereador José Eduardo Gomes de Moraes (PV), presidente da Câmara de Teodoro Sampaio. Ex-coordenador do MST, Moraes participa com Rainha do controle de grande parte dos assentamentos e acampamentos do Pontal. Segundo o Ministério Público, as investigações estão na fase inicial. Os procuradores vão tomar depoimentos de supostos fornecedores das notas frias. A documentação será submetida a perícia.Moraes disse que tomou conhecimento das denúncias pela imprensa. "Não recebi nada oficial, mas estou pronto para prestar todas as informações, pois não há nada errado." A primeira prestação de contas relativa ao projeto do biodiesel foi encaminhada ao Incra, segundo ele. "Recebemos mais verbas do que essas pela Caixa Federal e prestamos contas direitinho." O convênio com a Caixa, de R$ 7,2 milhões, destinou-se à construção de casas nos assentamentos. "Temos 1.500 casas em construção."Rainha disse que não faz parte das ONGs, mas acompanha o trabalho delas. Ele atribui a denúncia "à direita do agronegócio" interessada no fracasso da reforma agrária no Pontal. "Se a gente não faz nada, dizem que os assentamentos são favelas rurais. Se monta um programa viável, em que o governo põe uma merreca de dinheiro, acusam de desvio." O líder é investigado por suposto desvio de R$ 228 mil repassado em 1998 à Cooperativa dos Assentados da Reforma Agrária do Pontal do Paranapanema (Cocamp), ligada ao MST. Hoje afastado do movimento, na época ele era secretário-geral da cooperativa e alegou que sua conta fora usada para receber a verba porque a Cocamp estava inadimplente.Ouvido pela CPI da Terra, disse que o dinheiro voltou para a cooperativa. As investigações ainda não terminaram, mas ele se diz "absolvido". "Se o governo voltou a repassar dinheiro para a Cocamp, é porque concluiu que não houve desvio." No fim do ano passado, o Ministério do Desenvolvimento Agrário destinou R$ 426 mil à cooperativa.

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