ONGs do Alemão propõem ações sociais em conjunto com governo

Entidades locais e outras ligadas a favelas querem discutir propostas que vão 'além da ocupação militar'.

Júlia Dias Carneiro, BBC

02 Dezembro 2010 | 05h57

ONGs têm propostas em áreas como cultura, saúde e segurança

Após a ocupação do Complexo do Alemão pelo Estado, entidades ligadas a favelas e representantes de ONGs locais dizem que a atenção trazida pela mídia à área é bem-vinda, mas que o desenvolvimento local deve ser pensado em conjunto com a comunidade.

Na terça-feira, instituições comunitárias que atuam nas favelas publicaram uma nota pública propondo uma agenda socioambiental "para além da ocupação militar".

Elas receberão grupos do governo nesta quinta-feira para uma reunião onde serão discutidas propostas de ações coletivas em áreas como saúde, cultura, mobilidade urbana, assistência social e segurança.

Alan Brum, morador da comunidade e coordenador-geral da ONG Raízes em Movimento, é um dos organizadores das reuniões que começaram logo após a ocupação militar para articular uma ação social coletiva.

Para ele, as ONGs que atuam no Alemão "são instituições sociais que não aparecem na mídia, mas algumas estão há dez anos trabalhando no complexo e acompanhando o desenvolvimento há muitos anos".

"Estamos construindo uma agenda positiva, para que a gente possa dialogar com o poder público e atuar de forma articulada, e não individualizada", diz ele.

"Ainda não dá para ser otimista. Temos que definir os próximos passos para ter esperança numa mudança efetiva, porque neste primeiro momento não se transformou nada no Complexo do Alemão. Ninguém faz mudança com varinha de condão."

Mutirões

No dia após a ocupação do Complexo do Alemão, a prefeitura do Rio anunciou uma "invasão de serviços". Foram organizados mutirões de limpeza e conservação e deslocados agentes de saúde e assistentes sociais para o conjunto de favelas.

Raquel Willadino, coordenadora de direitos humanos do Observatório de Favelas, considera fundamental a entrada do Estado e a retomada do controle do território. Mas diz que é importante não pensar numa lógica segundo a qual "a entrada do Estado está libertando os moradores da favela".

"Esse processo precisa ser feito de forma dialogada e sensível às demandas e proposições colocadas pelos moradores e as iniciativas que existiam lá antes", ressalta a psicóloga. "No Alemão não havia só criminalidade e atividades ilícitas. Uma série de organizações estava desenvolvendo ações naquele conjunto de favelas".

Além das instituições do Alemão, outras ONGs da cidade estão se mobilizando. Celso Athayde, produtor, escritor e um dos fundadores da Central Única das Favelas (Cufa), e José Junior, do Afroreggae, marcaram uma reunião com líderes de associações de moradores da Vila Cruzeiro e do Complexo do Alemão.

De acordo com Athayde, a proposta é criar um fórum permanente entre os complexos (da Penha e do Alemão) e incentivá-los a serem protagonistas deste "momento histórico".

"Com os holofotes no Alemão, estamos diante de grandes oportunidades. O momento é de a favela se organizar para não se frustrar. Só existe uma forma de fazer uma revolução no complexo, que é envolver as pessoas que estão sofrendo todo esse impacto como protagonistas. Do contrário, as autoridades vão ficar por um tempo, mas depois a atenção vai para outro lugar. E vai continuar o processo de desgraça, porque ele se instala muito mais rapidamente que o de construção."

Segundo Athayde, muitas fábricas ao redor do complexo foram fechadas por causa da violência e agora vão reabrir. "A comunidade tem que aproveitar esse momento, mas também tem que aprender a conhecer seus direitos e saber o que pode reivindicar. É preciso construir um senso crítico para saber lidar com as alternativas que o Estado e a Prefeitura estão apresentando. Não queremos que a favela se transforme apenas num lugar para safáris exóticos para gringos e pessoas do asfalto", diz.

Choques na convivência

Para Athayde, a ação do Estado foi "perfeita, irretocável" na operação que ocupou o Alemão no domingo. Pelo menos até o domingo à noite, diz. "Aí começou a relação direta entre a polícia e a favela, aquela relação antiga que conhecemos. É ingênuo pensar que um policial vai entrar na casa de um trabalhador e ficar diante de suas posses sem pegar coisas. Vai pegar e está pegando. Hoje à noite vai pegar de novo", diz ele, que conta ter recebido relatos de furtos, policiais arrombando portas, quebrando "pia, armários, tudo".

Segundo Raquel Willadino, casos de furtos e moradores apreensivos para sair de suas casas também chegaram ao Observatório de Favelas. "Recebemos desde relatos de policiais que estão entrando de forma bastante educada, com abordagem respeitosa, a relatos de pessoas que tiveram suas residências arrombadas, as portas quebradas e estão muito apreensivas."

Diante de denúncias, o governador Sérgio Cabral afirmou terça-feira que "desvios de condutas não serão tolerados" e que os casos serão investigados para que recebam punição exemplar. O secretário de segurança pública, José Mariano Beltrame, disse que os policiais serão punidos quando irregularidades forem comprovadas, e que as famílias poderão ser ressarcidas.

"Mas precisamos de denúncias sérias. Se só levantar a bola e não provar, vamos ficar no achismo, no denuncismo", disse na terça-feira.

Ao longo da terça-feira, 41 denúncias foram feitas na ouvidoria instalada pelo governo no 16º Batalhão da Polícia Militar, em Olaria, e num ônibus de atendimento da Defensoria Pública que está a postos no Alemão. Mas Athayde diz que muitos não denunciam por medo. "Eles sabem que de noite só estarão eles e o algoz", diz.

Liberdades

Itamar Silva, coordenador do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), diz que a tensão no encontro entre a comunidade e a polícia pode aparecer também em situações corriqueiras do dia-a-dia.

"Temos que acompanhar como a polícia vai lidar com a vida que sempre aconteceu ali. Se uma festa vai pela madrugada, como vão lidar com isso? Será que vai ter toque de recolher?", pergunta-se ele, que é morador da favela Santa Marta e preside nela a ONG Grupo Eco.

Silva ressalta que a dinâmica social dessas comunidades "precisa respirar, se manifestar", e que a cidadania pressupõe liberdades de se manifestar contra e a favor.

"É preciso ter muita tranquilidade para garantir que tudo o que aconteceu foi realmente para garantir a democracia e a liberdade naquele território, e não para trocar um controle pelo outro", afirma.

Ele conta que mesmo favelas que receberam Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) - como o Cantagalo, o Borel e o Santa Marta, onde mora - passaram por um atrito entre a polícia e as manifestações culturais cotidianas. "No Complexo do Alemão, esse apelo vai ser ainda mais forte com o controle do território", considera. BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.

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