ONG suspeita de fraude fica livre para pedir convênios

Após não ser incluída na lista de entidades impedidas de manter acordos com o governo federal, entidade pivô de escândalo no Esporte já estuda entrar com pedido para receber novos repasses

Diego Zanchetta, de O Estado de S.Paulo

28 Maio 2012 | 17h59

Pivô do escândalo que derrubou em 2011 o ex-ministro dos Esportes Orlando Silva, a organização não governamental (ONG) Pra Frente Brasil, com sede em Jaguariúna, não foi incluída na lista de entidades impedidas de manter convênios com o governo federal. A ex-jogadora de basquete Karina Valério Rodrigues (PCdoB), presidente da ONG, disse ao Estado, por volta das 17h10, que pretende reestruturar o trabalho com crianças carentes e já estuda entrar com pedido para receber novos repasses do governo federal.

A ONG da ex-jogadora recebeu cerca de R$ 32,1 milhões em recursos da União desde 2003, ano de sua fundação. A entidade oferecia atividades esportivas gratuitas a crianças carentes em 18 municípios paulistas. Uma investigação do Ministério Público Estadual, porém, apontou que a entidade não aplicava de forma integral os recursos transferidos pelo governo federal.

A investigação dos promotores de Campinas foi enviada no ano passado ao Ministério Público Federal. Mas nem a ex-jogadora nem outros integrantes da entidade foram ouvidos pelo órgão. Na Controladoria Geral da União (CGU), que também detectou irregularidades na prestação de serviços da ONG, Karina não foi chamada a prestar depoimento sobre o tema.

Diante da falta de avanço nas investigações, um pedido de aprofundamento nas auditorias da entidade foi determinado pelo governo federal no dia 28 de março, o que impossibilitou a inclusão da ONG na lista. "Acho que agora está sendo feita Justiça. Eu nem penso em processar quem tentou me condenar por antecipação. A situação do Demóstenes, que queria uma CPI para me investigar, tá meio complicada", comentou a ex-jogadora.

Os programas desenvolvidos pela entidade da ex-jogadora atendiam até cinco vezes menos crianças carentes do que o previsto nos convênios, segundo apontou investigação dos promotores do Gaeco de Campinas. "Pelas crianças esse trabalho merece voltar. Nesse período tive de demitir 220 funcionários fixos. Muitos estão desempregados até hoje", critica Karina.

Denúncias. A ex-atleta, hoje vereadora em Jaguariúna, também foi acusada de ter aberto entidades de fachada para receber repasses da União sem manter qualquer atendimento previsto no contrato. O caso foi revelado à época pelo Fantástico da TV Globo e resultou na queda do ministro Orlando Silva.

Em meio ao escândalo, a presidente Dilma Rousseff, no decreto presidencial 7.592, de 28 de outubro de 2011, determinou que os ministérios realizassem, até 29 de janeiro de 2012, o exame dos convênios vigentes com entidades sem fins lucrativos que tinham repasse pendente. Mas, segundo o Ministério dos Esportes, "este não era o caso da ONG Pra Frente Brasil, cujo convênio que estava vigente já tinha recebido todos os recursos e já foi encerrado".

Atraso. A pasta dos Esportes argumenta que "na época que a análise dos convênios do Ministério do Esporte foi feita, concluída e encaminhada à CGU, a Controladoria não havia concluído a auditoria sobre o convênio em questão, iniciada em fevereiro de 2011. Por este motivo, foi determinado o aprofundamento da avaliação do convênio em conjunto com a CGU. A nota técnica citada, referente a esta auditoria, só foi protocolada no Ministério em 28 de março de 2012."

O Ministério também diz que "adotou as medidas indicadas pela CGU: a análise e reanálise das contas dos convênios firmados com a entidade e ainda a revisão dos controles relativos aos procedimentos inerentes à formalização, acompanhamento e aprovação de convênios." Por fim, a pasta diz que a CGU "em nenhum momento indicou a necessidade de inscrição da entidade na lista de ONGs impedidas de celebrar ajustes com a União."

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