ONG preencheu nota fiscal de fornecedor de convênio do Esporte

Perícia feita a pedido do ‘Estado’ revela que entidade responsável por programa do ministério assinava os cheques e também os recibos

Leandro Colon, de O Estado de S.Paulo

27 de outubro de 2011 | 08h11

Uma perícia técnica nas prestações de contas de um convênio no Ministério do Esporte indica que o representante de uma organização não governamental (ONG) fez o cheque e também preencheu a nota fiscal em nome de quem vendeu à entidade o produto destinado ao projeto do governo.

A pedido do Estado, o perito criminal federal Maurício José da Cunha, professor de criminalística e documentoscopia da Academia Nacional do Departamento de Polícia Federal, analisou os documentos. Ele apontou que o mesmo punho escreveu os valores e datas em cheques do Instituto Pró-Ação e notas fiscais de empresas fornecedoras do Projeto "Pintando a Cidadania".

Ou seja, quem pagou fez a nota fiscal de quem vendeu. "Conseguiu-se detectar as características dos grafismos não só quanto ao aspecto formal como quanto a sua formação genética em vários algarismos, letras isoladas e em palavras completas indicando um mesmo punho para os preenchimentos de cada cheque pesquisado com sua respectiva nota fiscal", diz o laudo.

Na segunda-feira, o Estado revelou que pelo menos R$ 1,3 milhão em cheques da conta corrente do convênio do Instituto Pró-Ação com o Ministério do Esporte foi parar em contas de empresas fantasmas. O convênio foi assinado pelo secretário nacional de Esporte Educacional, Wadson Ribeiro. Há cheques de R$ 364 mil, R$ 311 mil, R$ 213 mil, R$ 178 mil, R$ 166 mil e R$ 58 mil. O dono de uma empresa disse que "arranjou" a nota fiscal para um amigo.

As cópias dos cheques e das notas fiscais extraídas do convênio do ministério e são referentes às empresas Contemporânea Comércio e Serviços e Guerreiro Comércio e Serviços, que aparecem como contratadas. A primeira recebeu R$ 817 mil e a segunda, R$ 178 mil. Ambas não têm endereço fixo.

Com 40 anos de experiência na área, o perito Maurício José da Cunha analisou um cheque e uma nota fiscal no valor de R$ 178.187,50 emitido pela ONG à empresa no dia 21 de maio de 2010. "Foram detectadas convergências não só formais como em relação a gênese gráfica de diversas letras isoladas, em palavras inteiras, em algarismos isolados e na formação de números, tais como o próprio valor 178.187,50 confrontados com o valor da respectiva nota fiscal."

Foram também periciados o cheque e a nota fiscal no valor de R$ 213.254,94 emitido pelo Instituto Pró-Ação para a Contemporânea. A conclusão foi a mesma. Por fim, o perito diz que "tudo indica" que a mesma pessoa escreveu todos os cheques e notas fiscais relacionados a essas empresas. O dono do Instituto Pró-Ação, Zilmar Moreira, disse que vai averiguar o caso, mas negou envolvimento em irregularidades. "Nós cumprimos com nossa obrigação no convênio".

Prestação de contas. A assessoria do ministério informou que, se o teor da reportagem for confirmado, tomará providências. A pasta disse que poderá convocar o Instituto Pró-Ação, oficiar às secretarias Distrital e Estadual de Fazenda sobre a validade das notas, dar ciência à polícia, avaliar as despesas no parecer final da prestação de contas e dar ciência das iniciativas ao Ministério Público. Ressaltou ainda que o convênio com a ONG está em fase de prestação de contas. "Na análise das prestações de contas, como a que está sendo feita no caso deste convênio, esse e todos os outros preceitos legais são rigorosamente observados."

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