ONG do filho de Sarney é suspeita de desvios

Ministério estuda acionar TCU contra Instituto Mirante

Vannildo Mendes, BRASÍLIA, O Estadao de S.Paulo

31 de julho de 2009 | 00h00

O Ministério da Cultura estuda pedir ao Tribunal de Contas da União (TCU) tomada de contas especial para apurar indícios de desvio de dinheiro público pelo Instituto Mirante, ONG presidida pelo empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney.A entidade, segundo o jornal O Globo, teria usado irregularmente os recursos, no montante de R$ 220 mil, captados junto à estatal Centrais Elétricas Brasileiras (Eletrobrás), com base na Lei Rouanet. As irregularidades estão detalhadas em relatório de análise financeira, de outubro de 2008, sobre a prestação de contas final, entregue ao ministério pelo instituto. A ONG entregou sua defesa e o ministério deve concluir a análise dentro de duas semanas. Boa parte da verba - R$ 116 mil, 52% do total captado -, conforme o relatório, foi parar nas contas de empresas e ONGs ligadas à família Sarney. A TV Mirante, veículo líder do grupo, ficou com R$ 67 mil. Outra parte, segundo o documento, ficou com a Rádio Mirante e a Gráfica Escolar, ligadas ao grupo, além da Associação dos Bons Amigos das Mercês, uma ONG dirigida pela família.O Centro Brasileiro de Produção Cultural (CBPC), mais uma entidade suspeita de ser comandada pelo grupo, obteve R$ 27 mil. As notas fiscais anexadas à prestação de contas revelam que a entidade tem por endereço o prédio onde funcionam a TV Mirante e o jornal O Estado do Maranhão, da família. O dinheiro foi captado entre maio e dezembro de 2006, quando o engenheiro Silas Rondeau era ministro de Minas e Energia, indicado por Sarney. A Eletrobrás é vinculada à pasta.Rondeau foi tirado do cargo sob suspeita de envolvimento com grupo, desmantelado pela Operação Navalha, da Polícia Federal, que desviaria recursos de obras públicas, inclusive do setor energético. O ex-ministro nega as acusações, mas foi indiciado por corrupção passiva e formação de quadrilha, ante a suspeita de ter recebido R$ 100 mil de propina. Foi acomodado pelo governo como conselheiro da Petrobrás.Fernando Sarney não respondeu às ligações para comentar a denúncia. O escritório do advogado Eduardo Ferrão, que defende a família Sarney, disse desconhecer o teor do relatório.Em nota divulgada ontem, o Ministério da Cultura informou que não vai emitir juízo de valor porque a prestação de contas está em fase de análise. Mas explicou que, se as suspeitas se confirmarem, uma auditoria será aberta, a cargo de órgãos de controle e fiscalização do Estado.

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