ONG captou verbas da Fundação BB e Eletrosul

Entidade controlada pelo PC do B local é acusada de participar de esquema de fraudes e desvio de dinheiro no Programa Segundo Tempo

Alfredo Junqueira, O Estado de S. Paulo

12 de novembro de 2012 | 20h25

RIO - O Ministério do Esporte foi apenas uma das fontes de recursos públicos que financiaram o Instituto Contato de Santa Catarina nos últimos anos. A entidade controlada por integrantes do PC do B local e acusada de participar de um esquema de fraudes e desvio de dinheiro no Programa Segundo Tempo também firmou convênio com a Fundação Banco do Brasil; recebeu patrocínio da Eletrosul e ainda teve aprovado três projetos de captação de recursos a partir de leis de incentivo fiscal também na pasta do Esporte.

Todos esses contratos foram suspensos depois que a ONG catarinense foi inscrita no Cadastro de Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos Impedidas (Cepim) do governo federal. O levantamento de convênios firmados mostra, no entanto, que a entidade procurava diversificar seus contatos na administração pública até se tornar alvo de suspeita de irregularidades na execução de projetos do Programa Segundo Tempo no ano passado.

A edição de domingo do Estado publicou as acusações de João Batista Vieira Machado, dono da JJ Logística Empresarial, subcontratada pelo instituto, de que quase 90% dos recursos repassados a sua empresa haviam sido desviados para "fins políticos" em Brasília, Santa Catarina e Rio de Janeiro.

A fraude somou R$ 4,15 milhões, segundo o empresário, que responsabiliza o Instituto Contato e o ex-assessor parlamentar José Renato Fernandez Rocha. Machado, que diz ter sido usado como laranja no esquema, afirma que vai formalizar suas denúncias em depoimento essa semana à Polícia Federal.

Depois dos convênios firmados com Ministério do Esporte, ligado ao PC do B desde 2003, o instituto recebeu R$ 150 mil em patrocínio da Eletrobras no ano passado. O dinheiro da estatal também teve como destino os projetos que a entidade teria promovido a partir do Programa Segundo Tempo. Em nota, a assessoria da estatal explica que a parceria foi encerrada depois que o Ministério do Esporte notificou a inadimplência da entidade.

O contrato com a Fundação Banco do Brasil (FBB), no valor de R$ 305,9 mil, foi assinado em junho e se encerraria em janeiro. De acordo com a assessoria da FBB, foram desembolsados R$ 9 mil até a suspensão do contrato. A nota ainda informa que a instituição decidiu manter a parceria que a entidade tinha com o Banco de Santa Catarina, que foi incorporado ao Banco do Brasil em 2009.

Além do Programa Segundo Tempo, a entidade também se beneficiou da decisão do Ministério do Esporte de autorizar a captação de recursos de renúncia fiscal para outros três projetos, que somavam R$ 3,7 milhões. A assessoria da pasta informou que não houve captação em dois dos projetos e que os recursos obtidos no terceiro estão bloqueados e "serão recolhidos ao Tesouro no caso de não serem sanadas as pendências com a administração pública federal".

O Instituto Contato retirou do ar nesta segunda-feira sua página na Internet. A reportagem procurou a entidade e enviou e-mail com questionamentos, mas não obteve resposta até o fechamento desta edição.

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