Onde os fracos não têm vez

Alguns analistas têm argumentado que o impeachment engendrará instabilidade no presidencialismo brasileiro. Peço “vênia” para discordar. Esse argumento deixa escapar o essencial do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff: sua excepcionalidade histórica e dificuldade procedimental. Argumenta-se que o impeachment estaria sendo trivializado: bastaria apenas que um presidente se tornasse impopular para que ele pudesse ser acionado. Na realidade, esse argumento é uma versão local – na realidade uma inversão – de conhecida tese difundida nos EUA em relação a Ronald Reagan durante o caso Irã-Contras. Ele teria sido “too popular to impeach” (embora 11 membros de seu governo tenham sido condenados, inclusive o secretário de Defesa). A popularidade importa, mas é apenas parte da explicação e isso não constitui especificidade brasileira.

Marcus André Melo, O Estado de S.Paulo

12 de maio de 2016 | 05h00

Uma variante do argumento substitui a popularidade presidencial pelo apoio parlamentar do chefe do Executivo. A instabilidade resultaria do fato de que presidentes minoritários ficariam vulneráveis ao impedimento e governariam sob a Espada de Dâmocles. O pedido de impeachment teria assim se convertido em moção de desconfiança. Esse argumento é frágil por duas razões: em primeiro lugar, ele desconhece a enorme variabilidade dos requisitos constitucionais para o impeachment. Eles incluem o mero mau desempenho na função (Paraguai), a capacidade mental (Equador) ou o mero fato de não contar com apoio de maioria parlamentar de dois terços (Venezuela). O Brasil é o único caso em que há extensa regulamentação dos requisitos legais.

Em segundo lugar, e mais importante, a excepcionalidade das condições que podem levar à popularidade presidencial de um dígito combinada com apoio parlamentar pífio (25% de parlamentares das casas legislativas). Essa combinação resultou de uma raríssima tempestade perfeita – verdadeiro cisne negro – gerada pela pior crise econômica em um século – e, vale destacar, produzida endogenamente – e o maior escândalo de corrupção da história, e consequente mobilização inédita nas ruas. Mobilizações nessa escala só têm lugar onde as instituições de controle não funcionam, como no Equador.

Esses quatro fatores – mobilização massiva, fratura da base, colapso da economia e escândalo ciclópico – dificilmente se repetirão. Muito menos com a intensidade observada hoje. No presidencialismo brasileiro, o chefe do executivo dispõe de amplíssimos poderes constitucionais e “uma caixa de ferramentas para fazer maiorias” com poucos paralelos no mundo. Ademais, como mostraram autores como Buchanan/Tullock e Tsebelis, o bicameralismo magnifica brutalmente a dificuldade de aprovação, equivalendo formalmente na prática a quóruns efetivos muito mais elevados do que os nominais. Apenas presidentes excepcionalmente fracos sucumbem.

A instabilidade dos prováveis futuros governos dependerá muito mais de sua relação com a sociedade do que com sua base parlamentar, que provavelmente terá alguma solidez. Não terá nada a ver com impeachments. Mas com tsunamis – vindos de Curitiba – que poderão arruinar a lua de mel presidencial.

* PHD, É PROFESSOR TITULAR DE CIÊNCIA POLÍTICA DA UFPE E CO-AUTOR DE BRAZIL IN TRANSITION: BELIEFS, LEADERSHIP AND INSTITUTIONAL CHANGE (PRINCETON UNIVERSITY PRESS, 2016

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