OMS pode aprovar 1º acordo mundial contra cigarro

Depois de três anos de negociações, cerca de 180 países da ONU poderão aprovar, nesta sexta-feira, o primeiro acordo mundial sobre o controle do tabaco. O tratado, caso seja concluído, limitará a propaganda de cigarro, incentivará os países a aumentar os impostos sobre os produtos e ainda combaterá o contrabando e a venda de cigarros para menores. A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que, se o tratado for aprovado, os países em desenvolvimento, entre eles o Brasil, poderão ter uma queda no número de fumantes de até 5% por ano. Mas, para que o acordo seja assinado, algumas questões ainda terão de ser solucionadas. Uma delas se refere à propaganda de cigarros. Um grupo de países e várias ONGs querem que o tratado proíba as propagandas sobre o produto. Muitos governos, incluindo o brasileiro, não poderiam aceitar um acordo como esse, já que estariam violando suas próprias constituições. Outra questão é saber se um governo poderá fazer reservas ao tratado. Isso quer dizer que, se esse ponto for aceito, um país poderá anunciar que, apesar de estar assinando o tratado, não aceitará que uma determinada medida prevista no acordo seja válida em seu território. Até o começo da noite desta quinta-feira, nenhum desses pontos tinha sido solucionado pelos diplomatas em Genebra. Nesta sexta, se o impasse continuar, o texto do tratado pode ir à votação. "A regra diz que se não há consenso, temos de ir a voto", explica um especialista da OMS. Segundo ele, com dois terços dos votos a favor, o tratado é concluído. Para muitos, porém, mesmo que o tratado seja aprovado, terá pouca efetividade se Estados Unidos, Japão, China e Alemanha ficarem de fora. Juntos, esses países representam mais de 60% do 1,2 bilhão de fumantes do mundo. O tabaco gera um prejuízo para a economia mundial de US$ 200 bilhões por ano, segundo avaliação da Associação Médica Britânica, que nesta quinta publicou estudo sobre os efeitos do cigarro para a economia. De acordo com a pesquisa, 15% dos gastos feitos pelos planos de saúde são com doenças geradas pelo fumo. Só a União Européia deixa de arrecadar US$ 6 bilhões por ano por causa do contrabando de cigarros.

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