OMS adota proposta do Brasil sobre patente de remédios

Depois de vários dias de intensos debates em Genebra, a Organização Mundial da Saúde (OMS) aprovou uma resolução proposta pelo Brasil para que a entidade promova uma avaliação do impacto das patentes de medicamentos nos sistemas de saúde de todo o mundo, e para que se garanta que ocorra transferência de tecnologia entre países desenvolvidos e em desenvolvimento. A proposta original, porém, foi amenizada, diante da pressão do governo dos Estados Unidos, que sequer queriam que o tema estivesse na agenda da agência da ONU. "Todos tiveram que ceder, inclusive os autores da proposta", disse um diplomata americano, em referência às mudanças que o Brasil foi obrigado a realizar no texto final. Mas para o diretor da Escola Nacional de Saúde Pública da FioCruz, Jorge Bermudez, o Brasil foi o "grande vencedor". "Conseguimos uma mandato para que OMS trabalhe em questões de prioridade intelectual que afetam a saúde pública", afirmou o principal negociador do País. Segundo ele, o setor de genéricos também sai fortalecido, diante do comprometimento de que ocorra uma transferência de tecnologia. Mas os Estados Unidos também tiveram que abandonar suas idéias iniciais. Washington propunha que qualquer tema referente à patente de remédios fosse exclusivamente tratado pela Organização Mundial do Comércio (OMC) e pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual. A proposta não contou com um apoio significativo, enquanto o Brasil já possuía, no início da semana, a promessa de votos de mais de 70 países. A tática dos americanos, portanto, foi a de convencer os brasileiros a fazer modificações para que eles também pudessem apoiar o texto. Com isso, evitaram ser derrotados em uma eventual votação.