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OMC retoma negociações sobre acesso a remédios

Por Agencia Estado
Atualização:

Delegados de 144 membros da Organização Mundial do Comércio (OMC) encontraram-se neste domingo em Genebra para tentar um compromisso para uma solução que assegure, com base nas regras da OMC, o acesso dos países pobres a medicamentos essenciais. Essa reunião, informal e exploratória, será realizada após nove dias de suspensão das negociações, e quando o Conselho da Propriedade Intelectual (Conselho ADPIC) deve apresentar no fim da próxima semana ao Conselho Geral (Executivo que reúne os embaixadores) um relatório sobre esse tema particularmente sensível. A conferência de Doha, em novembro de 2001, pediu aos membros da OMC que encontrem até o final de 2002 uma solução prática que permita aos países sem indústria farmacêutica importar cópias de medicamentos com patentes, a fim de lutar contra as epidemias como a aids. Esse dispositivo seria possível graças a um sistema de "licenças obrigatórias" autorizando cópias em caso de urgência médica. A negociação agora retomada incide sobre dois projetos de textos diferentes, de 10 e 24 de novembro.

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