OMC conclui acordo sobre comércio de remédios genéricos

O acordo permite que países pobres importem remédios genéricos que não conseguem produzir. Mas impõe uma série de condições que podem submeter o comércio a pressões de grandes corporações

Depois de muita polêmica, chamadas telefônicas entre presidentes de vários países e muita pressão da Casa Branca, a Organização Mundial do Comércio (OMC) finalmente concluiu o acordo que dá aos países pobres acesso a remédios genéricos para doenças como aids, tuberculose e malária. Apesar da conclusão do acordo, um mecanismo que pode deixar os países pobres vulneráveis à pressão das potências farmacêuticas mundiais foi criticado por organizações não governamentais. Trata-se de um mecanismo de proteção do produto importado. A síntese do acordo é que os países sem condições de produzir determinados medicamentos genéricos possam importá-los. O mecanismo incluído no acordo prevê que países que tenham dúvidas sobre uma transação deste tipo possam questioná-la na OMC, que terá que ser avisada de toda e qualquer importação de genéricos. Mesmo que não existam dúvidas sobre uma importação de medicamentos genéricos, os produtos terão que vir em embalagens que supostamente vão garantir que os pacientes do país importador serão os únicos beneficiados. Para completar a lista de condicionalidades, fica estabelecido que o mecanismo não pode ser usado por um governo tendo como base interesses comerciais ou industriais. O complexo mecanismo responde a uma preocupação da poderosa indústria farmacêutica americana que temia que, com um acordo sobre remédios genéricos, os produtos genéricos que estivessem indo supostamente para o serviço de saúde pública de países pobres fossem desviados para o mercado interno destes países.